STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Julgamento sobre porte de maconha recomeça com tensão entre Barroso e Mendonça
Até aqui, o placar é de 5 votos a 3 por afastar a criminalização
Por CartaCapital | 20.06.2024 15h07
Justiça
STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha nesta quinta; relembre os votos proferidos
Ministros também buscam fixar a quantidade de drogas que distingue traficantes de usuários
Por Marina Verenicz | 20.06.2024 09h00
Justiça
Lava Jato: Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Publicitário foi o responsável pela campanha de Ciro Gomes em 2022; antes, liderou o marketing do PT nas campanhas de Lula, em 2006, e Dilma, nas duas campanhas vitoriosas
Por CartaCapital | 20.06.2024 07h09
Justiça
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da lei
Por Agência Brasil | 20.06.2024 06h30
Justiça
STF volta a julgar nesta quinta-feira a descriminalização do porte de maconha
Os ministros analisam a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas
Por CartaCapital | 19.06.2024 22h45
Justiça
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
Justiça
Moraes autoriza PM suspeito de omissão no 8 de Janeiro a participar de festa junina
A permissão vale por duas horas do próximo sábado 22. Flávio Silvestre de Alencar foi preso na 5ª fase da Operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 19.06.2024 16h51
Política
PF vê crime de injúria contra Lula, mas deixa de indiciar Nikolas Ferreira
O argumento é que o caso envolve um 'crime de menor potencial ofensivo'
Por Wendal Carmo | 19.06.2024 16h29
Justiça
Moraes intima hospitais de SP sobre descumprimento de ordem que garante o aborto legal após 22 semanas
O ministro suspendeu em maio uma resolução do CFM que dificulta o acesso à interrupção legal da gravidez em casos de estupro
Por CartaCapital | 19.06.2024 13h38
Justiça
Mendonça nega HC e mantém a prisão de idoso condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
A defesa tentava reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. O STF condenou o réu a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 19.06.2024 13h23