STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque
Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas
Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50
CartaExpressa
Barroso diz ser 'um mártir do Direito' por trocar Jogos de Paris por visita a juízes do Acre e de Rondônia
Declaração foi dada durante uma palestra na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 31.07.2024 08h41
Política
O está acontecendo na Venezuela não aconteceria no Brasil, diz Barroso
Ministro reforçou que a segurança das urnas eletrônicas e as instituições no Brasil impedem uma fraude eleitoral
Por CartaCapital | 30.07.2024 21h04
CartaExpressa
Gilmar questiona a Barroso se Dino deve relatar ação contra 'emendas Pix'
O processo chegou ao STF a partir de uma manifestação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Por CartaCapital | 30.07.2024 19h42
Política
Moraes abre novo inquérito contra Allan dos Santos por forjar mensagens
O blogueiro bolsonarista teria falsificado mensagens contra a jornalista Juliana Dal Piva
Por CartaCapital | 30.07.2024 16h52
Política
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
Ex-deputado foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições
Por Agência Brasil | 29.07.2024 23h10
Justiça
Líder da bancada evangélica no Senado entra na mira do STF por grilagem
O caso foi encaminhado à Corte pela Justiça paraense no final de junho e tramita em segredo de justiça desde o último dia 15, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia
Por Wendal Carmo | 29.07.2024 15h24
Política
PGR denuncia Nikolas Ferreira por injúria contra Lula, mas sugere acordo
O caso envolve ofensas do deputado ao presidente proferidas em novembro de 2023
Por Wendal Carmo | 26.07.2024 16h00
Justiça
Barroso autoriza evangélicos e Testemunhas de Jeová em ação sobre saúde e religião
O caso, de repercussão geral, impactará as políticas nacionais de saúde
Por CartaCapital | 26.07.2024 15h36
CartaExpressa
Daniel Silveira paga multa imposta pelo STF e faz novo pedido para progredir ao regime semiaberto
Pedido de progressão do regime de pena havia sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira diante do débito de Silveira com a Corte
Por CartaCapital | 26.07.2024 11h22