STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Zanin interrompe julgamento do STF que pode derrubar parte da reforma trabalhista
O prazo para a devolução do processo para julgamento é de 90 dias
Por CartaCapital | 12.09.2024 19h34
CartaExpressa
Fux manda PGR se manifestar sobre o indiciamento de Janones por suposta ‘rachadinha’
Cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se aceita os argumentos da PF, pede novas diligências ou arquiva o caso
Por CartaCapital | 12.09.2024 19h04
Justiça
STF valida prisão imediata de condenados por júri popular
Prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que decidiu pela possibilidade de prisão imediata após o júri
Por CartaCapital | 12.09.2024 18h13
Justiça
PF manda ao Supremo apuração sobre denúncias de assédio contra Silvio Almeida
O ex-ministro nega as acusações e diz que provará sua inocência
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 17h30
Política
Na penumbra
Em busca do comando do Senado, Davi Alcolumbre negocia uma aliança tática com o bolsonarismo
Por André Barrocal | 12.09.2024 17h15
Justiça
PF indicia Janones por corrupção em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O relatório foi encaminhado ao STF nesta quinta 12. A PF diz que o deputado seria o 'eixo central' do caso
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 15h55
Justiça
Dino cobra estados por mais dados sobre queimadas que castigam o País
O ministro relata ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas além do território nacional
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 14h58
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
STF retoma na próxima semana o julgamento sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Quatro ministros já se manifestaram contra recursos
Por Agência Brasil | 11.09.2024 22h59
Justiça
MP e polícia podem requisitar dados de investigados sem autorização judicial, decide STF
Uma ponderação do ministro Gilmar Mendes fez o relator, Kassio Nunes Marques, reajustar seu voto
Por CartaCapital | 11.09.2024 21h19