STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Comandante da PM-DF tem 24h para enviar a Moraes documentos sobre omissão no 8 de Janeiro
Caso descumpra a determinação, Ana Paula Habka pode ser presa
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 17h18
Justiça
Barroso reage a ofensiva do Congresso e critica ‘interesses políticos circunstanciais’
Sem mencionar os projetos, o presidente do Supremo defendeu o papel da Corte para a democracia brasileira
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 16h33
Justiça
Moraes prorroga inquérito sobre vazamento de dados de ex-assessor e manda ouvir delegada
O ministro do STF estendeu a investigação por 30 dias. A Polícia Federal busca esclarecer a atuação da Polícia Civil de SP no episódio
Por CartaCapital | 10.10.2024 14h50
Política
Quem são os deputados que tentam facilitar o impeachment de ministros do STF
A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda depende de análise do plenário
Por CartaCapital | 09.10.2024 20h41
Esporte
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Por Agência Brasil | 09.10.2024 20h17
CartaExpressa
STF marca audiência de conciliação sobre dívida do Rio de Janeiro com a União
O governo do estado contesta cláusulas do acordo de recuperação fiscal que comprometeriam os cofres estaduais
Por CartaCapital | 09.10.2024 20h05
Política
Quem atacava as urnas perdeu a credibilidade, diz Barroso
‘Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro’, afirmou o presidente do STF
Por CartaCapital | 09.10.2024 18h46
Justiça
CCJ da Câmara acelera ofensiva e aprova pacote contra o STF; veja o que está em jogo
As propostas limitam decisões de ministros, abrem caminho para o Congresso sustar ordens da Corte e ampliam o rol de crimes de responsabilidade dos magistrados
Por CartaCapital | 09.10.2024 18h01
Justiça
Quem são os deputados que querem autorizar o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta passou por larga margem na CCJ da Câmara; falta a análise em uma comissão especial e no plenário
Por CartaCapital | 09.10.2024 17h42
Justiça
Em nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
Por CartaCapital | 09.10.2024 16h17