STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Fux suspende norma que restringe publicidade de loteria por estados
A liminar do ministro suspendeu um trecho da Lei de Apostas Esportivas
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h31
Justiça
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
Justiça
Gilmar reage ao Congresso e diz que pacote de projetos contra o STF lembra o Estado Novo
Uma das propostas em análise permite ao Legislativo suspender decisões da Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h03
Política
A nova jogada de Lira e Pacheco para tentar destravar as emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado farão reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, do STF, nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 23.10.2024 10h09
Justiça
8 de Janeiro: Moraes barra tentativa de Fátima de Tubarão de firmar acordo com o MPF
O STF condenou a bolsonarista a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 22.10.2024 21h15
Justiça
PE: Dino anula pleito antecipado que garantiu mais dois anos a presidente da Alepe
A decisão reflete o entendimento de que mudança de regras violou princípios democráticos e impediu novas coalizões
Por Wendal Carmo | 22.10.2024 19h02
Justiça
STF decide extraditar inglês acusado de tráfico internacional de drogas
A PF prendeu Allan Graham em dezembro do ano passado no litoral catarinense
Por CartaCapital | 22.10.2024 17h06
Justiça
Sérgio Cabral vai a Toffoli para tentar anular condenação na Lava Jato
Os advogados pedem que o ministro do STF estenda a decisão que beneficiou Marcelo Odebrecht
Por CartaCapital | 22.10.2024 13h44
Justiça
Em manifestação ao STF, Lira defende PEC que limita decisões individuais de ministros
Presidente da Câmara argumentou que a proposta em discussão não representaria uma interferência parlamentar na atuação da Corte
Por CartaCapital | 22.10.2024 08h08
CartaExpressa
Moraes prevalece e STF nega pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte
Segundo o ministro, 'o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados'
Por CartaCapital | 21.10.2024 22h14