STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF: Mendonça suspende lei estadual do RJ sobre transporte de animais em aeronaves
A proposta previa o transporte gratuito de animais de assistência emocional e de suporte em cabines de aeronaves; tema vai ao plenário do Supremo
Por CartaCapital | 27.11.2024 12h13
Esporte
Por 9 votos a 2, STF decide manter prisão do ex-jogador Robinho
Defesa questionava validação de sentença estrangeira, mas Corte não viu inconstitucionalidade no procedimento; Robinho foi condenado por estupro na Itália
Por CartaCapital | 27.11.2024 09h43
Justiça
STF dá início a julgamentos de ações sobre a regulamentação das redes sociais; entenda o que está em jogo
Três casos que avaliam o Marco Civil da Internet estão na pauta da Corte nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.11.2024 09h06
Justiça
Militares continuaram a monitorar Moraes mesmo após o fracasso do golpe
Diálogos entre Mauro Cid e Marcelo Câmara confirmam o acompanhamento dos passos do ministro do STF, aponta a PF
Por CartaCapital | 26.11.2024 20h06
Política
'Kids pretos' desistiram de matar Moraes por falta de adesão do Exército, conclui a PF
O plano veio à tona na semana passada, quando a PF prendeu quatro militares do Exército ligados às forças especiais
Por CartaCapital | 26.11.2024 19h01
Política
Por que o golpe discutido por aliados de Bolsonaro fracassou, segundo a PF
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa
Por Wendal Carmo | 26.11.2024 17h45
Justiça
Moraes manda à PGR o inquérito da trama golpista; veja os próximos passos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 aparecem na lista de indiciados pela PF
Por CartaCapital | 26.11.2024 14h03
Política
Os 6 núcleos em funcionamento na trama golpista de 2022, segundo a PF
Jair Bolsonaro está na lista de indiciados, mas não aparece como integrante de um núcleo específico
Por CartaCapital | 26.11.2024 13h52
Justiça
Executivo da Engevix cita parcialidade de Moro e pede anulação de processo da Lava Jato
Ex-vice-presidente da construtora foi condenado em dois processos ligados à operação, e sustenta, agora, que foi apenas usado como 'ponte' pelo ex-juiz no caso parcial contra Dirceu
Por CartaCapital | 26.11.2024 12h14
Política
Denúncia conjunta ou fragmentada? Os caminhos caso a PGR decida enquadrar Bolsonaro por tentativa de golpe
Gonet pode unir as investigações sobre fraude nas vacinas, joias e complô em uma denúncia mais robusta, mas enfrenta riscos; 'Estratégia ruim', diz Kakay
Por Leonardo Miazzo | 25.11.2024 21h54