STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Bolsonarista que participou do 8 de Janeiro publica vídeo quebrando tornozeleira e xingando Moraes
Na gravação, Roque Saldanha faz ameaças dizendo ser integrante da bancada da bala; diante das declarações e do descumprimento das medidas cautelares, o ministro determinou a prisão do bolsonarista
Por CartaCapital | 28.11.2024 10h54
Política
Ex-mulher de autor do atentado ao STF provocou 'propositalmente' incêndio em casa em SC, conclui investigação
Daiane Dias estava dentro da residência que pertencia ao autor das explosões em Brasília e teve 100% do corpo queimado; ela segue hospitalizada em estado grave
Por CartaCapital | 28.11.2024 07h35
Política
Por que apenas 5 ministros do STF devem julgar os alvos do inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, integra a Primeira Turma da Corte
Por CartaCapital | 27.11.2024 22h12
CartaExpressa
Enviar ao plenário o inquérito do golpe seria 'excepcional', diz Barroso
O presidente do STF defendeu a competência da primeira turma para julgar o caso
Por CartaCapital | 27.11.2024 21h26
CartaExpressa
STF marca o julgamento do recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre golpe
A ação será discutida no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de dezembro
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 19h48
CartaExpressa
PF não consegue identificar quem seria 'Joca', outro alvo de militares golpistas
A dúvida se refere ao plano que incluía o assassinato de Lula e Geraldo Alckmin
Por CartaCapital | 27.11.2024 19h12
Justiça
Os detalhes do 1º dia de julgamento no STF sobre a regulamentação das redes sociais
A Corte discute a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 18h53
Justiça
Pedido de desculpas por tortura na ditadura teria ajudado a pacificar o País, diz Barroso
A ausência do pedido de perdão na Comissão da Verdade, porém, deixou uma ferida aberta, segundo o presidente do STF
Por CartaCapital | 27.11.2024 17h53
CartaExpressa
Moraes compartilha investigação do golpe com o inquérito das fake news
A decisão também impacta o inquérito dos atos antidemocráticos. O ministro é o relator das três investigações
Por CartaCapital | 27.11.2024 17h02
Justiça
STF condena mais 14 réus pelos atos do 8 de Janeiro
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, converteu a pena de um ano de prisão por medidas alternativas
Por CartaCapital | 27.11.2024 16h38