STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes autoriza Flávio Bolsonaro, Magno Malta e outros senadores a visitarem Daniel Silveira
Após conseguir o semiaberto, o bolsonarista começou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ)
Por CartaCapital | 03.12.2024 16h44
CartaExpressa
Moraes autoriza Bolsonaro a ter contato com Valdemar no velório da mãe do presidente do PL
A decisão é provisória e não dispensa o ex-capitão do 'cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas'
Por CartaCapital | 03.12.2024 14h02
CartaExpressa
STF decidirá se valida isenção tributária a entidades religiosas
Dois partidos acionaram a Corte. Cabe ao presidente Luís Roberto Barroso definir a data da votação
Por CartaCapital | 02.12.2024 20h30
Justiça
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
CartaExpressa
Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo
No mês passado, o ministro determinou que o município deveria voltar a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da privatização
Por CartaCapital | 02.12.2024 17h53
CartaExpressa
Após retratação, Toffoli extingue punições a trio que hostilizou Moraes em Roma
Os empresários tinham sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por calúnia e injúria pelo caso de julho de 2023
Por CartaCapital | 02.12.2024 16h56
Justiça
Como Bolsonaro tenta mais uma vez tirar Moraes do inquérito do golpe
A estratégia não é nova e já está na mira do STF
Por CartaCapital | 02.12.2024 16h30
Justiça
A nova tentativa de Daniel Silveira para convencer Moraes a autorizar sua liberdade
O ministro do STF garantiu ao ex-deputado bolsonarista, no início de outubro, a progressão ao regime semiaberto
Por CartaCapital | 02.12.2024 15h18
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
CartaExpressa
Moraes faz doação para ajudar a quitar a dívida de estádio do Corinthians
O clube tem um saldo de financiamento com a Caixa Econômica Federal na casa dos 710 milhões de reais
Por CartaCapital | 29.11.2024 18h19