STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por 10 a 0, STF impõe derrota a ex-assessor que tentava derrubar Moraes de investigação
O caso envolve o vazamento de mensagens no gabinete do ministro
Por CartaCapital | 06.12.2024 22h00
Justiça
Por 9 a 1, STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no inquérito do golpe
O ministro André Mendonça, que foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente, foi o único a acolher os argumentos da defesa
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h25
Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio
O crime pelo qual o político é investigado aconteceu em 6 de abril deste ano
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h17
Justiça
STF forma maioria a favor de contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
A maior parte dos ministros discordou do relator, Edson Fachin, que votou contra o mecanismo
Por CartaCapital | 06.12.2024 17h46
CartaExpressa
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
CartaExpressa
Leia o voto de Toffoli pela responsabilização de redes sociais sem necessidade de notificação prévia
O ministro do STF entende haver condições tecnológicas de detectar conteúdos ilícitos
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h24
Justiça
Maioria do STF rejeita tentativa de Bolsonaro de tirar Moraes do inquérito do golpe
Seis ministros já proferiram votos contra a solicitação do ex-capitão
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h10
Justiça
Por que Toffoli negou a advogado a anulação de atos da Lava Jato
O acusado buscava estender em seu favor uma decisão que beneficiou o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt
Por CartaCapital | 05.12.2024 21h06
Justiça
Toffoli conclui o voto e defende que redes sociais são responsáveis por conteúdo de usuários
Apenas o relator votou no julgamento sobre regulamentação das plataformas. A análise continuará na semana que vem
Por Wendal Carmo | 05.12.2024 18h27
Justiça
O que falta para o STF votar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O julgamento começou no ano passado, mas apenas um voto foi proferido antes da interrupção
Por CartaCapital | 04.12.2024 20h13