STF

Justiça
Moraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF

Dino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
Por CartaCapitalSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraMagno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
O senador sondou a possibilidade de fazer uma oração no local. As visitas dependem do aval do ministro Alexandre de Moraes
1min de leituraO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Após liberação de Moraes, Bolsonaro e Valdemar devem se encontrar nesta quarta-feira
Os dois estavam proibidos de manter contato desde fevereiro de 2024
Por CartaCapital | 11.03.2025 20h22
Justiça
Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema
Por Agência Brasil | 11.03.2025 19h18
Política
STF torna réus deputados do PL acusados de venda de emendas
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa responderão a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h52
Justiça
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Justiça
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
Justiça
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
Justiça
A nova cartada de Valdemar para voltar a ter contato com Bolsonaro
A estratégia depende do aval do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 11.03.2025 13h10
Justiça
PGR defende suspensão de medidas cautelares contra os bolsonaristas Tércio Arnaud e Amauri Saad
O órgão pediu ao STF a liberação de passaportes, celulares e computadores da dupla, que foi investigada pela PF, mas ficou de fora da lista de denunciados pela trama golpista
Por CartaCapital | 11.03.2025 11h23
Política
Bolsonaro recorre e insiste em tentativa de impedir Dino e Zanin de julgarem trama golpista
Advogados pedem que plenário da Corte decida se os ministros devem julgar o caso ou devem ser declarados impedidos
Por CartaCapital | 10.03.2025 21h35
Política
O argumento central da defesa de Filipe Martins ao STF no inquérito do golpe
A investigação apontou o ex-assessor de Bolsonaro como um dos responsáveis pela elaboração da 'minuta do golpe'
Por CartaCapital | 10.03.2025 21h26