STF

Justiça
Fachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro

Moraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Por Wendal CarmoGonet arquiva pedido de impedimento de Toffoli no caso Master
Uma representação de teor semelhante, porém, segue em análise
1min de leituraPlacas tectônicas
O movimento das forças em Brasília e na Faria Lima em torno do escândalo do banco Master
16min de leituraGilmar critica recurso e confirma rejeição de habeas corpus para Bolsonaro
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraAliados de Messias falam em 60 votos garantidos no Senado para indicação ao STF
A sabatina deve ocorrer entre final de fevereiro e início de março
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe e diz que caso não pode se comparar ao de Moro
O decano do STF deu a declaração neste sábado 12, durante sua participação 11º edição da Brazil Conference
Por CartaCapital | 12.04.2025 16h09
Justiça
Moraes concede prisão domiciliar a bolsonarista que sentou em sua cadeira no 8 de Janeiro
O investigado terá de cumprir medidas cautelares, como uso de tornzoeleira eletrônica e proibição de acessar as redes sociais
Por CartaCapital | 11.04.2025 19h58
Justiça
Por unanimidade, STF decide manter prisão de réus da boate Kiss
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue até às 23h59 desta sexta
Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h53
Justiça
Caso Marielle: Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão
O deputado, preso desde o ano passado, é réu sob acusação de mandar assassinar a vereadora do PSOL no Rio de Janeiro
Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h10
Justiça
Moraes manda notificar Bolsonaro e inicia ação penal da trama golpista; veja próximos passos
Mais cedo, a Corte publicou o acórdão do julgamento em que a Primeira Turma recebeu a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 11.04.2025 13h59
CartaExpressa
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
Justiça
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
Política
STF publica acórdão e formaliza a decisão que torna Bolsonaro e mais 7 réus
A decisão tomada pela primeira turma em 26 de março consta, agora, no Diário da Justiça Eletrônico
Por CartaCapital | 11.04.2025 11h59
Justiça
STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas
Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União
Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51
Justiça
Só Kassio e Mendonça adotam tese pró-Eduardo Bolsonaro no caso de ataque a Patricia Campos Mello
A maioria da Corte rejeitou um recurso do deputado federal
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h59