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Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
Por CartaCapitalMP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais
2min de leituraO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Sérgio Cabral vai a Toffoli para tentar anular condenação na Lava Jato
Os advogados pedem que o ministro do STF estenda a decisão que beneficiou Marcelo Odebrecht
Por CartaCapital | 22.10.2024 13h44
Justiça
Em manifestação ao STF, Lira defende PEC que limita decisões individuais de ministros
Presidente da Câmara argumentou que a proposta em discussão não representaria uma interferência parlamentar na atuação da Corte
Por CartaCapital | 22.10.2024 08h08
CartaExpressa
Moraes prevalece e STF nega pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte
Segundo o ministro, 'o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados'
Por CartaCapital | 21.10.2024 22h14
CartaExpressa
STF: Bolsonaro segue proibido de ter contato com outros investigados por trama golpista
A Primeira Turma da Corte rejeitou, por unanimidade, um recurso do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.10.2024 21h29
CartaExpressa
Princípio de incêndio atinge STF e funcionários são evacuados
Seis pessoas foram atendidas devido à inalação de fumaça, mas não precisaram ser encaminhadas ao hospital
Por CartaCapital | 21.10.2024 20h25
Justiça
Justiça de São Paulo nega habeas corpus a jornalista perseguido por Zambelli
A deputada federal processou o jornalista por um artigo de opinião publicado após o episódio
Por Wendal Carmo | 21.10.2024 19h35
Economia
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para aposentadoria
A decisão da Corte terá de ser seguida por todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes
Por CartaCapital | 21.10.2024 18h49
Justiça
Toffoli arquiva ação envolvendo Alckmin e Odebrecht
O ministro do STF anulou um caso que corria na Justiça Federal de São Paulo
Por André Lucena | 21.10.2024 16h16
CartaExpressa
PEC no Senado quer vetar poder do STF no TSE e entregar controle ao Congresso
Na proposta do senador Márcio Bittar, congressistas seriam os responsáveis por determinar a maioria da composição do tribunal
Por CartaCapital | 21.10.2024 15h27
CartaExpressa
Irmãos Brazão prestam depoimento em ação sobre assassinato de Marielle e Anderson
Nesta semana, o STF vai interrogar os cinco réus do caso
Por André Lucena | 21.10.2024 11h05