STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes dá mais tempo para PF investigar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
O ministro do STF acolheu nesta terça-feira 8 um pedido da corporação
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h08
Justiça
Exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores? STF decidirá
A conclusão dos ministros servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 08.07.2025 13h28
Justiça
Moraes marca depoimentos de testemunhas do núcleo 3 da trama golpista; veja as datas
Os réus deste núcleo são acusados de elaborar carta golpista e planejar o assassinato de autoridades
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 12h15
Justiça
Moraes mantém prisão de ‘kid preto’ suspeito de participar de plano para matar Lula
O ministro entendeu que a prisão é necessária para resguardar o andamento do processo criminal
Por CartaCapital | 07.07.2025 17h31
Economia
Lula chama decisão do Congresso sobre IOF de 'anticonstitucional', mas minimiza tensão
O presidente afirmou que decreto é prerrogativa do Executivo, critica interferência do Legislativo, mas diz que divergência faz parte da democracia
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 15h48
Justiça
Moraes nega pedido de Anderson Torres por nova diligência da PF
Defesa queria informações para supostamente provar que Torres 'manteve contato telefônico com ambos no afã de preservar o patrimônio público' no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h42
Justiça
Moraes decide manter prisão de homem que tentou explodir bomba em aeroporto de Brasília
Segundo ministro, Alan Diego dos Santos descumpriu medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h12
Mundo
'Dê palpite na sua vida e não na nossa', diz Lula a Trump
O norte-americano fez uma defesa a Jair Bolsonaro e ameaçou taxar países que se alinharem com o Brics
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 14h52
Justiça
Moraes autoriza 'Débora do Batom' a receber visitas religiosas
A bolsonarista foi condenada a 14 anos de prisão e cumpre prisão domiciliar por participar dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 13h37
Economia
Governo pode provar ao STF que viés do IOF não é de arrecadação, diz o número 2 de Haddad
A finalidade do reajuste será determinante na audiência de conciliação convocada pelo STF
Por CartaCapital | 04.07.2025 18h49