STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF confirma decisão de Moraes e mantém tornozeleira em Bolsonaro
O ex-presidente será monitorado 24h por dia e não poderá se comunicar com investigados
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 13h23
Justiça
Dino defende tornozeleira em Bolsonaro, repudia 'sequestro da economia' e vê risco de fuga
O julgamento para chancelar a decisão de Moraes acontece na Primeira Turma do STF
Por CartaCapital | 18.07.2025 13h00
Justiça
Governo Lula espera reação de Trump após operação da PF contra Bolsonaro
Por determinação de Alexandre de Moraes, o ex-presidente terá de usar tornozeleira e não poderá se aproximar de embaixadas
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 12h39
Justiça
Bolsonaro sancionou a lei que define o crime de atentado à soberania
No processo sobre a conspiração de 2022, o ex-capitão responde a outros dois crimes previstos na nova legislação
Por CartaCapital | 18.07.2025 12h32
Justiça
Os destaques da decisão de Moraes que impôs tornozeleira e toque de recolher a Bolsonaro
O texto cita risco de fuga, destruição de provas, submissão aos EUA e intimidação de ministros
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 11h35
Justiça
Do incentivo a golpistas à tornozeleira: o inferno de Bolsonaro em quase mil dias
As mais graves medidas cautelares já determinadas contra o ex-presidente ocorrem às vésperas do julgamento da ação do golpe
Por Leonardo Miazzo | 18.07.2025 11h28
CartaExpressa
Para a PF, Bolsonaro financiou operação contra a soberania nacional
O ex-presidente confirmou ter destinado R$ 2 milhões para as atividades do filho Eduardo nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 18.07.2025 10h25
CartaExpressa
Deputados bolsonaristas reagem à operação contra Jair e acusam STF de abuso de poder
A bancada, comandada pelo deputado Zucco (PL-RS) condenou 'decisão monocrática' de Moraes em pleno recesso parlamentar
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 10h15
CartaExpressa
‘Diplomacia paralela’ e obstrução: por que Jair Bolsonaro está proibido de falar com Eduardo
A determinação do STF inclui não apenas interações diretas, como telefonemas ou encontros presenciais, mas também comunicações indiretas
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 09h52
Justiça
Bolsonaro na mira da PF: tornozeleira, toque de recolher e proibição de falar com Eduardo
Operação da Polícia Federal ocorre em cumprimento a decisão do STF; ex-presidente não poderá se comunicar com outros investigados, nem usar redes sociais
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 08h30