STF

Política
Como o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis

Barroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
Por CartaCapitalPEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
2min de leituraPor que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
O STF fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
2min de leituraDefesa de Cid diz ao STF que pena já foi cumprida e pede o fim das medidas cautelares
Por ter colaborado com a Justiça, Cid pegou pena significativamente mais branda que outros condenados pela trama golpista
2min de leituraAlém de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A explicação de Barroso para manter casos como o da trama golpista com as Turmas do STF
Segundo o ministro, que é presidente da Corte, a divisão entre as duas Turmas do tribunal acelera a tramitação e evita que processos criminais prescrevam
Por CartaCapital | 28.02.2025 09h17
Justiça
Por unanimidade, STF homologa plano do Congresso para destravar emendas parlamentares
Plenário da Corte julgou, no sistema virtual, a decisão do ministro Flávio Dino de validar a proposta de senadores e deputados para dar transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.02.2025 08h34
Justiça
'Deixamos de ser colônia em 1822', diz Moraes após crítica do governo Trump
O ministro do STF é alvo de uma ofensiva do governo dos Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 27.02.2025 18h43
Justiça
Zanin rejeita pedido de impedimento e diz não ter ‘sentimento negativo’ contra Bolsonaro
Na terça-feira, a defesa do ex-presidente protocolou uma petição para impedir que os ministros Zanin e Flávio Dino participem do julgamento sobre a trama golpista
Por CartaCapital | 27.02.2025 15h28
Sociedade
Itaipu fecha acordo judicial e destinará R$ 240 milhões para comprar terras a indígenas
O acordo também estabelece que a União, a Funai, o Incra e a Itaipu publiquem um pedido de desculpas aos Avá-Guarani pelos impactos da construção da usina
Por Wendal Carmo | 27.02.2025 14h55
Justiça
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual
Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
Justiça
Barroso quer ouvir Dino e Zanin antes de analisar pedido para impedi-los de julgar Bolsonaro
A defesa do ex-presidente alega que os ministros do STF teriam movido ações contra ele e, por isso, não poderiam analisar a denúncia do inquérito do golpe
Por Wendal Carmo | 26.02.2025 19h29
Política
Dino homologa plano do Congresso e destrava emendas parlamentares
O documento, enviado ao STF na noite da terça-feira, prevê a publicação dos autores e dos beneficiários das emendas no Portal da Transparência
Por Gabriel Andrade | 26.02.2025 18h19
Sociedade
Relatorias da ONU chamam de 'grave retrocesso' proposta de Gilmar sobre o Marco Temporal
O texto proposto pelo ministro do STF libera a mineração nos territórios onde os povos originários vivem
Por Wendal Carmo | 26.02.2025 18h15
Mundo
EUA avançam em projeto de lei que pode barrar entrada de Alexandre de Moraes no país
O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, além de receber sanção presidencial para entrar em vigor
Por RFI | 26.02.2025 17h38