STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Educação
Lei que limita o ensino sobre gênero entra no radar do STF
Ação aponta violações à Constituição e à liberdade de cátedra. A decisão cabe à ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 25.07.2025 15h13
Justiça
Homem pede ao STF a condenação de Trump por tarifaço, mas leva multa de Barroso
Cidadão acionou a Corte sob o argumento de que o magnata cometeu abuso de poder e violação à soberania nacional
Por CartaCapital | 25.07.2025 14h11
Economia
Lula diz que Trump foi ‘induzido a uma mentira’ e pede que ele ouça ‘a verdade sobre o Brasil’
Durante anúncio de investimento em SP, o petista reagiu ao tarifaço, defendeu o STF e afirmou que Bolsonaro não é perseguido
Por Vinícius Nunes | 25.07.2025 13h51
Justiça
Quem é Mario Fernandes, general que admitiu ter elaborado plano para matar Lula e Moraes
O militar prestou depoimento ao STF e confessou ser o autor do documento chamado 'Punhal Verde e Amarelo'
Por CartaCapital | 25.07.2025 09h45
Justiça
Ex-diretor da PRF nega ter determinado operação para barrar eleitores nordestinos em 2022
Silvinei Vasques disse que ações eram para evitar crimes eleitorais
Por CartaCapital | 24.07.2025 22h06
Justiça
General admite autoria do plano para matar Lula e Moraes
Mário Fernandes é um dos réus do núcleo 2 da trama golpista
Por CartaCapital | 24.07.2025 20h23
Justiça
Nova decisão de Moraes sobre Bolsonaro mantém permissão a entrevistas em 'zona cinzenta' – e prisão não está descartada
Embora o conteúdo promovido pelos Bolsonaro atente, de fato, contra a democracia, avalia especialista, a resposta do Judiciário deve ser mais clara e juridicamente objetiva
Por Leonardo Miazzo | 24.07.2025 18h23
Justiça
Embaixada dos EUA ataca Moraes e amplia tensão diplomática com o Brasil
Publicação oficial da representação endossa aliado de Trump que acusa o ministro do STF de censura
Por Vinícius Nunes | 24.07.2025 18h17
Política
Filipe Martins nega minuta golpista e acusa Cid de usá-lo como bode expiatório
Segundo o ex-ajudante de ordens, o ex-assessor teria apresentado em uma reunião uma minuta de decreto golpista a ser assinada por Bolsonaro
Por CartaCapital | 24.07.2025 17h02
CartaExpressa
Moraes troca ‘mas’ por ‘mais’ e retifica erro em decisão contra Bolsonaro
Ministro cometeu erro gramatical, mas liberou novo despacho com frase corrigida
Por Vinícius Nunes | 24.07.2025 16h30