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Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar

Justiça

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Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador

Por CartaCapital | 11.09.2024 17h52
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN

Justiça

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Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB

Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
PGR denuncia homem que ameaçou Lula e ministros do STF

Justiça

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Paulo Gonet enquadrou o bolsonarista nas práticas de associação criminosa e incitação ao crime

Por CartaCapital | 10.09.2024 20h06
STF rejeita denúncia da Lava Jato contra deputado do PL

Justiça

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João Carlos Bacelar (BA) entrou na mira da PGR em 2022. Para a Segunda Turma, há 'insuficiência de elementos indiciários'

Por CartaCapital | 09.09.2024 17h22
Moraes manda a PF avaliar as explicações do X sobre lives em perfis suspensos

Justiça

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O ministro do STF acolheu um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por CartaCapital | 09.09.2024 16h50
Zanin rejeita derrubar novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros

Justiça

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A chamada PEC da Anistia fixou um índice de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Por CartaCapital | 06.09.2024 16h10
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio

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Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Por Agência Brasil | 05.09.2024 20h45
Moraes absolve homem em situação de rua denunciado pelo 8 de Janeiro

CartaExpressa

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A PGR havia atribuído cinco crimes a Wagner de Oliveira, entre eles golpe de Estado

Por CartaCapital | 05.09.2024 14h50
A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho

Esporte

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A defesa do jogador, condenado por um estupro na Itália, alega que a pena deve seguir os limites da lei brasileira; a manobra, se acatada, pode derrubar o tempo de prisão de 9 para 6 anos

Por CartaCapital | 05.09.2024 09h58
Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula

Política

Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula

Após os advogados do parlamentar apresentarem a defesa, cabe ao ministro decidir se aceita ou não a denúncia

Por CartaCapital | 03.09.2024 20h16