MPF

Justiça
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

MPF recorre de decisão que soltou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por CartaCapitalMPF vai à Justiça para exigir a criação de memorial na antiga sede do Dops em BH
O órgão também busca a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de 40 milhões de reais
3min de leituraMPF fala em motivação golpista e processa envolvidos em bloqueios na Dutra em 2022
Órgão moveu uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras que participaram de bloqueios na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) para protestar contra a eleição de Lula
3min de leituraMPF vai à Justiça contra a Abin por crise do oxigênio em Manaus na pandemia
Obter os relatórios de inteligência é essencial para fixar os danos e a reparação das vítimas da tragédia sanitária, segundo a Promotoria
1min de leituraPGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula
A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Partidos podem ser responsabilizados por atos de seus 'adeptos', diz Aras
O chefe do MPF não comentou o assassinato de petista no PR: 'A PGR tem procurado respeitar a distribuição de atribuições constitucionais'
Por CartaCapital | 11.07.2022 16h21
Justiça
Apenas 8% de ações do MPF contra desmatadores ilegais na Amazônia terminam com condenação
O estudo do Imazon identificou ainda que, destas ações que resultaram em condenações com indenização, apenas 4% foram efetivamente pagas
Por CartaCapital | 05.07.2022 10h44
CartaExpressa
MPF vai investigar despacho do Ibama que pode isentar multas por infrações ambientais
A investigação toma como base denúncia que alega que o despacho do presidente do instituto poderá resultar em 'enormes prejuízos ambientais'
Por CartaCapital | 28.06.2022 10h29
CartaExpressa
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27
Justiça
MPF avalia o uso de câmeras por policiais rodoviários em Sergipe
A decisão ocorre após a morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixia em uma 'câmara de gás'
Por CartaCapital | 07.06.2022 15h07
Política
PGR diz ser contra investigação de Bolsonaro por mentira sobre 'sala secreta' do TSE
Para o órgão, as declarações 'não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões'
Por CartaCapital | 06.06.2022 14h43
Diversidade
Justiça manda o IBGE incluir dados sobre orientação sexual no Censo 2022
O MPF justifica que a ausência de 'perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual' limita a formulação de políticas para a população LGBTQIA+
Por Camila da Silva | 03.06.2022 17h27
Justiça
Juiz suspende processo que cobraria R$ 2,8 milhões de Deltan por diárias da Lava Jato
O despacho da Justiça paranaense também traz críticas ao ministro Bruno Dantas, relator do procedimento no TCU; advogado critica a decisão
Por Leonardo Miazzo | 03.06.2022 17h06
CartaExpressa
MPF recomenda que a PRF reative sua Comissão de Direitos Humanos
As sugestões ocorrem após a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, durante ação policial
Por CartaCapital | 30.05.2022 13h53
Política
Aras diz ao STF que indulto a Silveira é constitucional, mas não evita inelegibilidade
'A graça e o indulto não eximem seus beneficiários de eventual responsabilização nas searas cível, administrativa, eleitoral ou nas demais esferas do direito', afirmou o PGR
Por CartaCapital | 25.05.2022 21h44