Jorge Messias

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AGU rebate críticas dos EUA e defende atuação do Brasil em direitos humanos
Jorge Messias afirma que a punição de golpistas e a regulação das redes para proteger vulneráveis são compatíveis com a democracia

AGU defende no STF a legalidade do banco de DNA de condenados
Por Agência BrasilComo o governo Lula pode defender Moraes nos EUA contra a Magnitsky?
José Eduardo Cardozo, ex-AGU, vê medida como UMA afronta à soberania brasileira e defende atuação indireta da União com escritório americano
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Com principais setores poupados, o Planalto considera ações diplomáticas e regulação de big techs para reagir à medida de Trump
3min de leitura‘Não nos curvaremos a pressões ilegítimas’, diz Messias após anúncio de sanções a Moraes
O AGU prometeu ações 'ponderadas e conscientes' para resguardar a soberania do País e a independência do Judiciário
2min de leituraPlanos de saúde poderão abater dívidas ao atender pacientes do SUS
Programa do governo visa áreas com carência de serviços especializados
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AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
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Governo Lula diz ao STF não ver omissão do Congresso sobre softwares espiões
A PGR defende a fixação de 'balizas provisórias' para regulação dos programas e garantia de direitos à privacidade
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 17h42
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AGU vai investigar redes de desinformação sobre a Ilha do Marajó
O anúncio foi feito pelo ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, após o tema de supostas violações a crianças voltar às redes sociais
Por CartaCapital | 24.02.2024 17h24
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Reunião de Bolsonaro é uma confissão de crime a céu aberto, diz ministro da AGU
Segundo a PF, o encontro de 5 de julho de 2022 'revela o arranjo de dinâmica golpista'
Por CartaCapital | 10.02.2024 17h02
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Decisão de Toffoli não atinge multas da Odebrecht com a CGU, diz AGU
O entendimento da Advocacia-Geral é que a ordem do ministro impacta apenas o acordo de leniência entre a construtora e o MPF
Por CartaCapital | 06.02.2024 21h21
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Lula e AGU pedem que STF torne inconstitucional pena menor para militares por estupro de vulnerável
O governo defende que a Corte acolha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.01.2024 18h58
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Principal mensagem sobre o 8 de Janeiro é a necessidade de regular as redes, diz AGU
Jorge Messias ressalta que o movimento que culminou com a depredação das sedes dos Três Poderes ganhou tração na internet
Por CartaCapital | 06.01.2024 10h27
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A nova tentativa de Lula para se aproximar de lideranças da bancada evangélica
Uma reunião deve acontecer logo após a retomada dos trabalhos no Legislativo, em fevereiro
Por Wendal Carmo | 04.01.2024 15h05
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Mendonça mantém silêncio sobre Dino e contrasta com Kassio Nunes
Julgamento sobre o 8 de Janeiro já levou o indicado de Lula ao centro de uma divergência entre Mendonça e Moraes
Por Leonardo Miazzo | 01.12.2023 13h41
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Como Lula entrou em campo para reduzir a tensão após PEC que interfere no STF
Entre a Corte e o Senado, porém, o tom continua elevado
Por CartaCapital | 24.11.2023 19h52