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Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal

CartaExpressa

Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal

O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema

Por André Lucena | 03.05.2024 13h16
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição

Justiça

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Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial

Justiça

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Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo

Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33
Gilmar repudia censura e tranca ação de Bolsonaro contra Guga Noblat por post sobre o 8 de Janeiro

Justiça

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Segundo o decano do STF, a publicação do jornalista sobre o envolvimento do ex-presidente nos atos golpistas se manteve nos limites da crítica

Por CartaCapital | 29.04.2024 15h16
Gilmar Mendes vota para manter Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, presa

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Ministro é o relator do caso no STF

Por Marina Verenicz | 29.04.2024 09h54
STF absolve homem por furtar decoração de Natal; Kassio e Mendonça votam contra

Justiça

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Prevaleceu na 2ª Turma o voto do relator, Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli

Por CartaCapital | 28.04.2024 08h14
Advogado vai ao STF para concorrer em eleição sem se filiar a partido; Gilmar ouvirá o Congresso

CartaExpressa

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A filiação a uma legenda é um dos requisitos previstos pela Constituição para que um candidato possa se eleger

Por CartaCapital | 26.04.2024 12h38
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia

Justiça

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A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio

Por Wendal Carmo | 25.04.2024 18h53
Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal

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'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024

Por Brasil de Fato | 24.04.2024 08h00
Gilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação

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Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação

Por CartaCapital | 22.04.2024 20h16