AGU

Justiça
Erika Hilton aciona AGU contra fake news que atribui transfobia a Lula
Deputada afirma que bolsonaristas distorceram fala do presidente, que se referia à deputada Elika Takimoto, e pede a remoção de conteúdos falsos

Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar terra indígena
Por CartaCapitalLula manda apurar falhas no fornecimento de energia em São Paulo
O presidente mobilizou ministério, AGU e CGU para investigar interrupções e avaliar a responsabilidade da Aneel e da Enel
2min de leituraO recesso não suspende a disputa pelo Supremo
Jorge Messias aproveita a memória do 8 de Janeiro e mantém viva a articulação por uma vaga no STF, à espera do fim do recesso parlamentar
1min de leituraJustiça condena pecuarista que desmatou Amazônia a pagar multa de R$ 514 mil
Condenado desmatou ilegalmente 983 hectares no município de Alta Floresta (MT)
3min de leituraJustiça barra o pagamento de mais R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O benefício surgiu para socorrer trabalhadores em situação de vulnerabilidade na pandemia de Covid-19
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Lula acena com disputa pela reeleição em 2026 e sugere conciliação com o Legislativo
O presidente minimizou tensões e elogiou o Congresso: 'As coisas estão funcionando'
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 15h33
Economia
Moraes suspende decretos do governo e do Congresso no caso do IOF
O ministro do STF também marcou uma audiência de conciliação para 15 de julho
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 10h50
CartaExpressa
Em meio a embate no STF sobre o IOF, Messias diz que Motta e Alcolumbre são 'amigos do povo'
Supremo deve decidir ação do governo que questiona derrubada de decreto presidencial sobre o imposto. Processo tem gerado desgaste político para Lula no Congresso
Por CartaCapital | 03.07.2025 09h56
Economia
Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF
O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16
Justiça
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF
Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
Justiça
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h47
Política
AGU firma acordo de reparação com a família de Vladimir Herzog
Filho do jornalista defende prioridade em debate sobre Lei da Anistia
Por Agência Brasil | 26.06.2025 21h06
Economia
O cálculo político e jurídico que Lula deveria fazer no caso do IOF
Para José Eduardo Cardozo, a decisão do Congresso é inconstitucional. Há, no entanto, outros fatores a considerar
Por Leonardo Miazzo | 26.06.2025 14h52
Economia
Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra, informou o ministro da AGU Jorge Messias nesta quarta-feira 18
Por Agência Brasil | 18.06.2025 20h13
Justiça
AGU firma acordo para indenizar familiares de Vladimir Herzog
Caberá à Justiça Federal de São Paulo homologar o pacto
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 16h10