No vácuo de Bolsonaro, empresários apontam caminhos para a ‘descarbonização’ na COP-26

Organizada em coletivos, a ala ecologicamente consciente do PIB brasileiro defende propostas para fazer avançar o Acordo de Paris

(Foto: Caio Magri)

(Foto: Caio Magri)

Entrevistas,Sustentabilidade

Ao contrário do governo de Jair Bolsonaro, aguardado com preocupação e desconfiança, o setor empresarial brasileiro chegará à Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP-26, com muita coisa a apresentar. 

Organizada em coletivos como a Concertação pela Amazônia, a Coalizão Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, a ala ecologicamente consciente do PIB brasileiro defende propostas para fazer avançar o Acordo de Paris. Busca também o aumento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa estabelecidas pelo Brasil.

No vácuo deixado por Bolsonaro, os empresários podem mostrar ao mundo uma agenda capaz de influenciar os governantes, apontando o caminho adequado para a ‘descarbonização’ das atividades brasileiras. É o que afirma o sociólogo Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos, que reúne empresas comprometidas com a responsabilidade social e a sustentabilidade ambiental.

Se o Brasil zerasse as emissões do setor de mudança do uso do solo, que soma quase 50% do total, já nos colocaria em uma situação de neutralidade

“O objetivo é garantir que sejamos neutros em emissões de gases de efeito estufa até 2030, zerando as emissões brutas até 2050 e mantendo o aumento da temperatura terrestre dentro do limite de 1,5ºC, como estabelece o Acordo de Paris,” explica. 

Antes de integrar o Ethos, Magri  foi assessor especial do então presidente Lula. O instituto foi um dos organizadores da 3ª Conferência Brasileira de Mudança do Clima, realizada no final de setembro. “Não foi possível estabelecer diálogo com o Ministério do Meio Ambiente. Há uma absoluta incompatibilidade de visão, propósito, compromissos e agendas.”

Em entrevista a CartaCapital, ele avalia o desempenho do governo Bolsonaro e divide suas expectativas em relação à COP-26, que começa no próximo domingo, 31, na cidade escocesa de Glasgow.

Confira a seguir. 

CartaCapital:  É possível realinhar a agenda ambiental brasileira às metas estabelecidas no Acordo de Paris? Qual a expectativa dos empresários ligados ao Instituto Ethos?

Caio Magri: Buscaremos travar na COP a discussão sobre o Artigo 4º do Acordo de Paris, que estabelece que cada nova submissão de metas deva ser mais ambiciosa que a anterior. Esta cláusula foi desrespeitada pelo governo Bolsonaro. Além de não apresentar metas mais ambiciosas, o governo reduziu as metas já existentes.

CC: Qual a expectativa dos empresários ligados ao Instituto Ethos?

CM: O setor empresarial associado ao Ethos segue comprometido com as metas do Acordo de Paris, em especial com o aumento progressivo da ambição climática. Destacamos este posicionamento em prol da descarbonização das atividades econômicas brasileiras, para que sejamos capazes de promover a transição verde com redução das desigualdades.

O objetivo é garantir que sejamos neutros em emissões de gases de efeito estufa até 2030, zerando as emissões brutas até 2050 e mantendo o aumento da temperatura terrestre dentro do limite de 1,5ºC, como estabelece o Acordo de Paris.

CC: O ministro Joaquim Leite se comportará melhor que Ricardo Salles?

CM: Espera-se do ministro Joaquim Leite uma postura similar a de seu antecessor, já que manteve todas as boiadas e políticas de desmonte dos mecanismos de comando, controle e punição de crimes ambientais. Certamente seguirá condicionando a redução do desmatamento às doações internacionais. Na COP- 25, realizada em Madri em 2019, eu disse que o ex-ministro Salles havia sequestrado a Amazônia e estava pedindo resgate. Nada mudou. Ao longo dos três anos de existência da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, não foi possível estabelecer diálogo com o Ministério do Meio Ambiente. Há uma absoluta incompatibilidade de visão, propósito, compromissos e agendas.

CC: Algumas lideranças ameaçam isolar o Brasil na COP-26 caso o governo minta ou repita o pedido de mais recursos para evitar o desmatamento. As portas do diálogo internacional estarão fechadas?

CM: O governo Bolsonaro está fora das principais mesas de negociação. Estará fora em Glasgow e também esteve fora daquelas que já aconteceram ao longo deste ano. A questão é política e somente se resolve com política. E vamos resolver em 2022.

Por outro lado, também esperamos um forte posicionamento da sociedade civil, de setores empresariais e, principalmente, de governos estaduais, que estão firmes em suas políticas subnacionais e locais.

CC: E como contornar, agora, essa dificuldade diplomática?

CM: Esperamos que as demais partes representadas na COP percebam as distorções dos discursos oficiais em comparação com o posicionamento subnacional. E que entendam o pluralismo de ideias e de iniciativas em jogo no Brasil. 

O Brasil tem posição estratégica no combate ao aquecimento global, devido ao fato de nossa matriz de emissões ser de fácil cumprimento. Se o Brasil zerasse as emissões oriundas do setor de mudança do uso do solo [ligadas ao desmatamento, degradação de solo, entre outros], que soma quase 50% do total, já nos colocaria em uma situação de neutralidade. 

Isso torna possível chegar aos mesmos padrões de descarbonização dos países cujas matrizes têm maior dependência de processos industriais ou queima de combustíveis fósseis. Ou seja, estas emissões só se reduzirão com políticas públicas firmes e adequadas.

CC: Em que medida a imagem de vilão ambiental atrapalha os empresários brasileiros?

CM: A imagem de vilão ambiental não é apenas uma imagem. É resultado de decisões do governo Bolsonaro. Do retrocesso dos instrumentos de comando e controle, mas também do incentivo a atividades predatórias e ilegais. O setor empresarial vê seus negócios internacionais serem prejudicados, e muito, uma vez que se retiram medidas de fiscalização e rastreabilidade de produtos de origem florestal.

O Brasil não precisa desenvolver tecnologias sofisticadas. Precisa adequar políticas públicas para a proteção dos biomas e das áreas verdes

As políticas ambientais atuais alegam que a burocracia da fiscalização e da rastreabilidade são um impedimento, mas é justamente o contrário. Ao retirar a necessidade de fiscalização, estimulam-se crimes como o tráfico de madeira, de minérios, de garimpo, além da própria grilagem de terras. Esses problemas caminham na contramão das exigências cada vez maiores das sociedades e dos investidores.

Observamos movimentos no Congresso a respeito da regularização fundiária, o PL da Grilagem. E também as tentativas de alterar o Marco Temporal, retirar as visitas técnicas, afrouxar a necessidade de licenciamento ambiental, retirar fiscalização. Há também o PL 191, que estabelece a possibilidade da legalização da atividade mineradora em Terras Indígenas.

Esses exemplos mostram a insegurança competitiva em que se encontra o empresariado brasileiro, balizado por decisões políticas de curto prazo e sem ressonância com as tendências atuais de investimento verde e descarbonização.

CC: Qual é hoje o tamanho do “atraso ambiental” no meio empresarial brasileiro?

CM: Hoje, o atraso do empresariado se estabelece ao não termos um amplo compromisso por novas práticas envolvendo as cadeias produtivas mais críticas. E também aos raríssimos incentivos e indicações do poder público para estimular a rápida adaptação do setor, de forma a garantir que o empresariado brasileiro possa ser protagonista na adaptação e mitigação dos efeitos da crise climática.

Infelizmente, segundo dados do Relatório de Transparência Climática, da maneira como estão consolidadas as metas vigentes de redução de emissões de GEE no Brasil caminhamos para um cenário de aumento da temperatura terrestre em 3ºC. Em face disso, a revisão do caminho a ser percorrido é urgente e temos como principal documento de referência a NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada] brasileira, que deve ser condizente com a realidade do País, indicando metas progressivamente mais ambiciosas.

Devemos exigir da administração pública fiscalização, monitoramento, comando e controle de qualidade a fim de evitar crimes ambientais. Agora, do setor empresarial devemos cobrar aceleração, mais agilidade no estabelecimento de metas e caminhos de médio e longo prazo.

CC: Alguns países têm anunciado ambiciosas medidas para a transição verde. O Brasil pode sonhar com algo parecido? 

CM: O caminho para a descarbonização e para a adaptação brasileira são mais simples do que para grande parte dos países industrializados. O Brasil não precisa de desenvolvimento de tecnologias sofisticadas. Precisa adequar políticas públicas para a proteção dos biomas e das áreas verdes, que prestam serviços ecossistêmicos apenas por existirem.

Há necessidade de estímulo à manutenção da floresta em pé, em contraponto ao avanço predador do agronegócio. Existem muitas frentes de ação para o enfrentamento à emergência climática, como a adequação do sistema elétrico, a mitigação dos impactos industriais e a criação de condições adequadas para o descarte de resíduos. Entretanto, é necessário o enfrentamento dos dois setores mais emissores: a mudança do uso do solo, puxada fortemente pelo desmatamento, e o estabelecimento de uma agropecuária sustentável, intensiva e não mais extensiva.

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Repórter colaborador de CartaCapital no Rio de Janeiro

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