Política

Criticada por ambientalistas, MP da grilagem não é votada na Câmara

Tema poderá voltar à pauta como projeto de lei, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
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A Medida Provisória 910/2019, conhecida como “MP da grilagem”, não foi votada na sessão marcada para esta terça-feira 12. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei.

A MP é alvo de críticas por ambientalistas porque resultaria na apropriação ilegal de milhões de hectares, principalmente na Amazônia, além de provocar a reconcentração de terra, desmatamento, conflitos fundiários e insegurança jurídica, conforme argumentado pelo Instituto Socioambiental (ISA).

Em tese, a Medida tem o objetivo de estabelecer novos critérios para a regularização fundiária de móveis da União, incluindo assentamentos, ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais.

O governo do presidente Jair Bolsonaro alega que as mudanças simplificam o procedimento de regularização. Na lei anterior, o limite era de até quatro módulos fiscais ocupados até julho de 2008, e apenas na Amazônia Legal. A nova proposta é amplamente defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Segundo Maia, a MP 910 está contaminada por radicalismos e pode desgastar a relação entre os líderes, o que comprometeria votações futuras. O presidente da Câmara afirmou que há “enfrentamento ideológico entre ambientalistas e agronegócio”.

O pedido de adiamento da análise da MP foi do líder do MDB, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), sem necessidade de urgência. A MP perde validade e caduca em 19 de maio.

Nas redes sociais, a oposição comemorou o engavetamento da MP. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) escreveu que “a pressão popular deu resultado”, mas pediu que se mantenha a mobilização para a pauta “não voltar à votação.

Victor Ohana

Victor Ohana
Repórter do site de CartaCapital

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