Justiça

MPF enquadra empresas que colocaram 4,3 toneladas de ouro ilegal no mercado

Uma delas, a F D’Gold DTVM, tem como sócio o presidente de associação que possui portas abertas no Palácio do Planalto

O Ministério Público Federal do Pará pediu a suspensão das atividades de três instituições financeiras investigadas por despejar nos mercados externo e interno mais de 4,3 toneladas de ouro ilegal entre os anos de 2019 e 2020.

Uma delas. a F D’Gold DTVM. tem como sócio o presidente da Associação Nacional do Ouro, Dirceu Frederico Sobrinho, que possui portas abertas no Palácio do Planalto e dentre muitas agendas com ministros e deputados da base bolsonarista, se reuniu formalmente com o vice-presidente Hamilton Mourão em janeiro deste ano. Vale lembrar que Mourão é presidente do Conselho Nacional da Amazônia que também já é alvo de inquérito por omissão no aumento das invasões de terras indígenas e outros crimes que recorrentes na região amazônica.

As outras duas se chamam DTVM Carol e OM. Ambas tiveram as as atividades suspensas na região de Itaituba, Jacareanga e Novo Progresso e, agora, podem ser condenadas a pagar R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais. Alvo preferencial de criminosos que têm relação com garimpo ilegal, essas regiões também abarcam terras indígenas como a Sai Cinza e os Munduruku.

Das 30,4 toneladas de ouro extraídas no Pará entre 2019 a 2020, ao menos 58% foram extraídas com falsa indicação de origem, explica o MPF. “seja pelas evidências de extrapolação dos limites autorizados para a lavra pela ANM, seja pela indicação de áreas de floresta intacta ou sem título de lavra vigente como origem do ouro.” As ações judiciais que tiveram como base o estudo Legalidade da Produção de Ouro no Brasil, feito pela UFMG.

Imagens de satélite apontaram as fraudes na compra do ouro. De acordo com o MPF “a OM declarou ao governo federal ter comprado 1.080 quilos de ouro provenientes de 127 áreas em que a extração de ouro era permitida; a FD’Gold declarou a compra de 1.370 quilos de ouro, supostamente originados em 37 áreas de lavra garimpeira regular; e a Carol, por sua vez, declarou 1.918 quilos de ouro comprados de 56 áreas de lavra. Mas o satélite mostrou que nenhuma das áreas tinha qualquer sinal de exploração”.

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