Justiça arquiva inquérito que apurava acusações contra brigadistas de Alter do Chão

A Justiça Federal arquivou, no último dia 9 de fevereiro, um inquérito da Polícia Federal que apontava as causas de uma queimada ocorrida em Alter do Chão, distrito de Santarém, Pará, em setembro de 2019.

Na ocasião, uma investigação da Polícia Civil do Pará prendeu quatro brigadistas voluntários acusados de desviar recursos de uma ONG local para lucrar com o fogo. No entanto, a PF já apurava o caso e, desde então, não encontrou nenhum indício de autoria dos quatro voluntários.

O arquivamento foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), em consonância com a conclusão da PF, devido a impossibilidade de determinação da autoria do crime. A única conclusão é que o incêndio teve origem em três locais diferentes e atingiu uma área de 1,2 mil hectares de mata.

O MPF alegou, na época, que já havia uma investigação em curso na PF e que “nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”. Os principais suspeitos eram, na realidade, grileiros da região.

Com o pedido de arquivamento, o juiz federal Felipe Gontijo Lopes também determinou que a competência para processar e julgar o caso seja federal – ainda há um inquérito sobre o caso na esfera estadual. Lopes encaminhou pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a competência seja definida pelo tribunal.

O caso tomou grande repercussão devido ao repúdio de entidades e organizações ambientalistas, que acusaram a Polícia Civil de prender os brigadistas sem provas contundentes e com alegações que usam diálogos sem o contexto necessário.

Além disso, comentários do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também deram força à hipótese de que os voluntários buscavam “enriquecer” com a captação de recursos para combater o incêndio na floresta.

Desde então, os dois primeiros anos de governo Bolsonaro ficaram marcados como portadores dos dois maiores recordes de desmatamento na região das últimas décadas.