O Joio e o Trigo

Funai ignorou por quase dois anos denúncia de arrendamento em Terra Indígena no MT

Enquanto servidores apontavam ilegalidade, cúpula do órgão em Brasília facilitava projeto de cultivo de arroz e soja em larga escala na mesma terra indígena

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por João Peres, Marcos Hermanson Pomar e Tatiana Merlino, de Barra do Garças e Primavera do Leste (MT)

Em maio de 2020, técnicos do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, o Segat, da unidade regional da Funai em Barra do Garças (MT), avisaram às instâncias superiores do órgão indigenista, em Brasília, que uma área de cerca de 70 hectares na Terra Indígena Sangradouro, no Mato Grosso, estava sendo arrendada por um fazendeiro local para plantio de soja. 

A denúncia, embasada por registros fotográficos e entrevistas com indígenas envolvidos diretamente com o arrendamento, foi encaminhada à Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, a Cgetno, e ignorada por 22 meses. 

Nesse meio tempo, como já mostramos aqui no Joio, a Cgetno e outras divisões internas da Funai trabalharam junto a fazendeiros da região e indígenas pró-agro para viabilizar o projeto Independência Indígena – que abriu 1.500 hectares de Cerrado para plantio de soja no coração de Sangradouro, terra da etnia Xavante localizada nos municípios de Poxoréu, Novo São Joaquim e General Carneiro.

As vistorias do Segat de Barra do Garças à área arrendada em Sangradouro, realizadas entre dezembro de 2019 e março de 2021, foram realizadas após lideranças indígenas afirmarem, em reunião com servidores, que gostariam de replicar em maior escala o modelo de plantio mecanizado já realizado na aldeia Volta Grande, na região norte da Terra Indígena – o desejo se concretizaria pouco tempo depois no projeto Independência Indígena

A autorização para o deslocamento dos servidores a Volta Grande, com a finalidade de averiguar se havia situação de arrendamento, foi concedida pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier

“Resolvo autorizar o deslocamento terrestre [dos servidores com] o objetivo [de] averiguar in loco a situação de possível arrendamento na região de Volta Grande, TI Sangradouro”, diz despacho emitido pelo delegado licenciado da Polícia Federal em 11 de dezembro de 2020. 

A prática de arrendamento em terras indígenas é vedada pelo Artigo 18 do Estatuto do Índio (Lei 6.001/1963) – que garante que essas áreas “não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena” – e pelo Artigo 231 da Constituição Federal, que confere aos povos originários usufruto exclusivo sobre suas terras. 

Mapa elaborado pelo Serviço de Gestão Ambiental da Funai de Barra do Garças mostra as duas áreas arrendadas para plantio de soja dentro de Sangradouro

Pesticidas a cinco metros da aldeia

Na primeira inspeção, realizada entre 11 e 13 de dezembro, os técnicos averiguaram a existência de 70 hectares arrendados para plantio de soja, divididos em dois lotes de terra diferentes, um deles com distância de apenas cinco metros da aldeia Volta Grande. 

“Ao chegar nas proximidades da aldeia, em estrada vicinal já localizada no interior da TI, a equipe técnica identificou uma lavoura de soja que se estendia pelos dois lados da estrada”, diz o relatório assinado pelos servidores Carlos Silva e Eduardo Monteiro e datado de abril de 2020.

Em função da ausência do cacique, os servidores entrevistaram o pai dele, o ancião xavante Tiago Teta’o. 

Ele afirmou aos servidores que a lavoura existe desde 1999 e que o responsável pelo arrendamento é o fazendeiro Sérgio Manique. Teta’o também informou que as aldeias “beneficiadas” pelo arrendamento eram Imaculada, Três Estrelas e Aparecida, além da própria Volta Grande. 

Na conversa, o ancião também afirmou que seu filho, o cacique Geraldo Tsadaminhã, recebia dinheiro diretamente de Manique e então distribuía os ganhos para os habitantes da aldeia em forma de compras de mercado.  

Questionado sobre a aplicação de agrotóxicos na lavoura, o pai do cacique disse: “Não tem problema, eles só jogam veneno quando o vento está para o outro lado.” Um decreto editado pelo Governo do Mato Grosso em 2013 proíbe a aplicação de agrotóxicos em áreas que fiquem a menos de 90 metros de distância de núcleos populacionais. 

Cacique desmente o pai

Quando os fiscais da Funai fizeram uma nova averiguação in loco, em março de 2020, foram recebidos pelo próprio cacique Geraldo, que contou uma história diferente. 

Ele confirmou o arrendamento, mas negou que recebesse dinheiro de Manique. Na realidade, disse Geraldo, o pagamento era feito em forma de “crédito”: a comunidade solicitava os bens de consumo e Manique os repassava. 

O cacique também alegou que apresentava à comunidade mensalmente um balanço dos gastos, e prometeu fornecer aos servidores um “relatório contábil contendo todos os custos de produção envolvidos na área arrendada” – o que não consta nos documentos a que o Joio teve acesso. 

Quando o relatório das vistorias foi encaminhado pelos servidores da Funai de Barra do Garças a Brasília, em abril de 2021, eles foram enfáticos em afirmar que havia arrendamento na área vistoriada: “A operação de campo constatou, com efeito, a existência de lavoura de soja no interior da TI [Terra Indígena] Sangradouro”. 

“Além disso”, diz o relatório, ”segundo as informações levantadas que caracterizam o fato constatado, trata-se de arrendamento de terra estabelecido entre quatro aldeias e um fazendeiro da região”. 

Trecho do relatório enviado à Funai de Brasília, em que os servidores constatam situação de arrendamento (Fonte: Funai)

Desfecho

Apenas em março deste ano o capitão reformado Denis Soares, coordenador da Cgetno, tomou ciência formalmente da denúncia e a encaminhou para análise da Coordenação de Produção Sustentável, a Copros, uma divisão interna da própria Cgetno. Pelos documentos a que tivemos acesso, essa foi a última movimentação interna relacionada ao arrendamento.

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