Registros de violência sexual contra LGBTs cresceram 88,4% em 2021, revela Anuário do FBSP

Registros de violência sexual contra pessoas LGBT+ cresceram 88,4% em 2021, que registrou 179 casos ante 95 no ano de 2020. A taxa de homicídio doloso, quando há intenção de matar, cresceu 7,2%, totalizando 179 casos. Os dados são da mais recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira 28.

O levantamento também aponta o crescimento de registros de lesão corporal, que saltaram de 1.271 casos para 1.719 em 2021, um aumento de 35,2%. A taxa de registros de crimes de injúria por homofobia ou transfobia, enquadrados dentro do crime de racismo, a cada 100 mil habitantes subiu 147,4%. O número de casos de homicídio, lesão corporal e estupro podem ser ainda maior, tendo em vista que os estados mais populosos do País – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – não contabilizam publicamente os dados.

Desde a edição anterior, o Anuário denuncia o ‘apagão’ de dados sobre a violência contra a comunidade LGBT+ em ao menos sete estados, são eles: Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Questionado em 2021 por CartaCapital, o estado do Amazonas alegou não realizar tipificação da vítima além das características sexo e raça casos de crimes dolosos e de estupro.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Dennis Pacheco, pesquisador no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defendeu que o aumento de registros de violência contra a população LGBT+ reflete a ampliação do debate público em torno do tema, mas a baixa adesão à cobertura estadual dos dados reforça o desinteresse político-institucional em enfrentar o problema.

“No Brasil, o setor está tomando por perspectivas antiquadas e improdutivas, que entendem que as políticas de mitigação da violência devem ter caráter generalista ocupando-se, quando muito, da dimensão de classe, ignorando marcadores sociais da diferença tais quais raça, gênero, faixa etária e sexualidade”, afirma o pesquisador.