Quarentena em São Paulo começa hoje. Saiba o que muda

A partir desta terça-feira 24, todo o estado de São Paulo está sob quarentena oficial pelo prazo inicial de 15 dias. O decreto, assinado pelo governador João Doria (PSDB), muda essencialmente a disponibilidade dos serviços nos municípios do estado em um esforço para evitar a contaminação e propagação do coronavírus, que já matou 30 pessoas em SP e infecta outras 745.

Serviços essenciais de saúde, alimentação, abastecimento e segurança estarão funcionando com algumas adaptações. No caso dos restaurantes, bares e padarias que permanecerem abertos, não será permitido o atendimento em balcão ou mesa – o que faz com que apenas os serviços de drive thru ou delivery operem para a entrega de comida quando o cliente não for retirar o alimento no estabelecimento à pé.

Na área da saúde, estarão abertos os hospitais, clínicas, farmácias e lavanderias, sendo que os serviços de limpeza público e privados, além de manutenção e zeladoria, têm autorização para funcionarem. Hotéis também podem ficar abertos.

Para o abastecimento, estão liberados postos de gasolina (com as lojas de conveniência fechadas), transportadores, armazéns, oficinas de carro e as bancas de jornais, todas com orientações de higiene. Na segurança, além dos serviços de polícia, que naturalmente não fecham, também está permitida a segurança privada.

Os bancos e lotéricas seguem com atividades normais, e as indústrias não foram incluídas no decreto – apesar de receberem orientações sanitárias. Shoppings, comércio não essencial, academias e clubes noturnos, no geral, deverão permanecer fechados.

Além disso, o transporte público, que teve a circulação reduzida nos ônibus, metrôs e trens da capital, também opera sob condições especiais de limpeza. Doria também liberou que os call centers, que mantém diversos trabalhadores trabalhando em lugares fechados, operem normalmente – também com orientações de higiene.

O decreto de Doria também recomenda que a população não circule além do necessário pelas ruas, e que cumpra a proposta do governo e da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ficarem em casa para diminuir os riscos de contágio e propagação. Higiene, nesse momento, também é essencial: sempre que chegar da rua, é recomendado que se limpe sapatos, separe a roupa utilizada para lavá-la e que se lave as mãos com água e sabão. O álcool gel é outro um aliado.

Como se trata de uma medida de segurança sanitária, o estado também tem a prerrogativa de aplicar sanções àqueles que descumprirem ordens. Está previsto na quarentena que a polícia utiliza dos artigos 268 e 330 do Código Penal: o primeiro diz sobre a infração às restrições de funcionamento e circulação “destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, e a segunda dispõe sobre desobediência civil. As penas variam de quinze dias a um ano de detenção, além de multa.