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Ação no STF pode obrigar o Judiciário a seguir parecer do MP que peça a absolvição de um réu

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O processo partiu da Associação Nacional da Advocacia Criminal e está nas mãos do ministro Edson Fachin

Por CartaCapital | 02.02.2024 17h11
Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

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Mulheres sem o benefício tiveram risco de mortalidade 17% maior

Por Agência Brasil | 02.02.2024 15h33
Pastor proíbe jovens de fazer 'coração de Dorama' e diz que o símbolo é pró-androginia

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Líder religioso alegou que em séries sul-coreanas 'não há definição de macho nem fêmea'

Por Caio César | 02.02.2024 15h05
Brasil tem mais templos religiosos do que escolas e hospitais, aponta o IBGE

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Ao todo, são 580 mil restabelecimentos religiosos, contra 512 mil escolas e hospitais

Por CartaCapital | 02.02.2024 14h10
Câmara discute projeto que garante benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo

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A matéria tramita em caráter conclusivo e não precisará passar pelo plenário

Por CartaCapital | 02.02.2024 12h43
Justiça não pode obrigar maiores de 70 anos a se casar com separação de bens; entenda a decisão do STF

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A Corte acompanhou por unanimidade o entendimento proposto pelo relator, Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 01.02.2024 18h46
Polícia investiga ataque incendiário a comunidade quilombola que inspirou 'Torto Arado'

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O episódio, ocorrido no último final de semana, tem como pano de fundo um conflito fundiário que se arrasta há anos

Por Wendal Carmo | 01.02.2024 16h51
Juiz dá razão a hospital paulista que negou DIU por 'afronta à moralidade cristã'

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Para o magistrado, 'obrigar uma entidade católica a prestar serviço violaria o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença'

Por Camila da Silva | 01.02.2024 15h41
STJ mantém a prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah

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O homem foi preso durante a Operação Trapiche, da Polícia Federal

Por Wendal Carmo | 01.02.2024 15h11
Mortes causadas pela PM dobram na Baixada Santista em 2023

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Mais de 70 mortes foram registradas no ano passado

Por Agência Brasil | 01.02.2024 13h42