Ofício da Funai aponta omissão do governo Bolsonaro na crise Yanomami

A crise humanitária envolvendo o Povo Yanomami, que vem demandando operações de órgãos de saúde e ações interministeriais desde o início do ano, já era conhecida pelo governo Jair Bolsonaro (PL). A gestão do ex-capitão, porém, nada fez para evitar o caos. 

A indicação da omissão é observada em um ofício da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revelado por reportagem do site UOL desta sexta-feira 12. No documento, a fundação notificou formalmente o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, em agosto de 2022, sobre a situação do garimpo na Terra Indígena Yanomami e suas consequências, mas os documentos foram engavetados pelo então chefe da pasta, Anderson Torres.

Linha do tempo: monitoramento da crise, relatório ao governo Bolsonaro e inação

Maio de 2022: Com o objetivo de reunir informações para realizar uma operação em parceria com o Ministério da Justiça – prevista, segundo a publicação, para o segundo semestre do ano passado -, a Funai sobrevoou parte da TI Yanomami. Na diligência, foram identificados mais de 80 pontos ligados à prática ilegal de garimpo na região. Entre os pontos registrados e fotografados, estavam os rios Uraricoera, Couto Magalhães, Auaris, Parima e Mucajaí. Foram identificadas, também, dezoito pistas de pouso que serviam a pessoas ligadas ao garimpo, além de 13 pontos de apoio e três áreas que serviam como portos;

A situação foi considerada grave a ponto da Funai, por meio do seu presidente, à época, Marcelo Xavier, concluir que era necessário agir. 

12 de agosto de 2022: A Funai enviou, então, um ofício à Superintendência da Polícia Federal em Roraima (RR) e à Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça. De acordo com a publicação, Marcelo Xavier argumentou, no ofício, que “foram identificadas várias e extensas áreas de atividade intensa de garimpo ilegal com registros fotográficos e de coordenadas geográficas, além da indicação das pistas de poucos que estão sendo utilizadas pelos garimpeiros”;

15 de agosto de 2022: O relatório, segundo a publicação, passa a tramitar na Seopi;

16 de agosto de 2022: No dia seguinte ao início da tramitação, o diretor de Operações solicita uma análise das informações produzidas pela Funai, frisando “a urgência que o caso requer”.

O caso, porém, não teve andamento. Vale destacar duas datas importantes em agosto de 2022, no marco do ano eleitoral: no dia 16/08, foi dado início aos atos de campanha e à propaganda eleitoral no país; em 26/08, teve início o horário eleitoral gratuito. Na prática, o mês de agosto representa o início do processo eleitoral no país, após a realização das convenções partidárias e as indicações dos candidatos.

A questão eleitoral, assim como o argumento de falta de recursos, foi abordada pelo ex-vice-presidente e, atualmente, senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS). “Entrou período eleitoral, estava com grande dificuldade de recursos nos ministérios. Uma operação custa dinheiro porque tem que mobilizar aeronave, hora de voo, trazer gente de vários lugares do país. Ela não é barata”, disse Mourão à reportagem. Segundo ele, nenhum pedido formal foi feito.

Desde que a crise humanitária na TI Yanomami vem sendo revelada, membros do governo anterior, inclusive o ex-presidente, negam responsabilidade sobre o caso. Durante a gestão Bolsonaro, o número de mortes por desnutrição entre indígenas Yanomami cresceu 331%, em comparação com os quatro anos anteriores.

A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, recentemente solto após ter sido preso em envolvimento no 8 de Janeiro, não se manifestou sobre a matéria.