Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

“(…) E se somos Severinos
iguais em tudo na vida,
morremos de morte igual,
mesma morte severina:
que é a morte de que se morre
de velhice antes dos trinta,
de emboscada antes dos vinte
de fome um pouco por dia”

João Cabral de Melo Neto,
em Morte e Vida Severina

Publicado em 1955, o livro-poema do pernambucano João Cabral de Melo Neto descreve o angustiante cotidiano dos nordestinos castigados pela seca e forçados a migrar para os centros urbanos na luta pela sobrevivência. Passados 66 anos, seus versos ainda se mostram atuais, e não apenas para o povo do Semiárido. Lamentavelmente, a sina dos Severinos é compartilhada por milhões de crianças e jovens brasileiros, que vivem sob a marca da fome, da violência e do trabalho precoce em todo o País. Hoje, 9,1 milhões de crianças de zero a 14 anos – uma em cada cinco – estão em situação de extrema pobreza, com uma renda domiciliar per capita de até 250 reais, revela uma recente pesquisa da Fundação Abrinq, a partir de dados extraídos da Pnad Contínua de 2019. Antes, portanto, de a pandemia ceifar a vida de 600 mil brasileiros e agravar a crise econômica que se arrasta há seis anos.

A miséria caminha de mãos dadas com a insegurança alimentar. Não chega a surpreender, portanto, que uma em cada três crianças brasileiras sofre de anemia, como atesta um estudo feito pela Universidade Federal de São Carlos. A carne bovina, uma das principais fontes de proteína da população, sumiu do prato dos brasileiros depois de acumular alta de 34% nos últimos 12 meses, mostra o IPCA, indicador de inflação oficial medido pelo IBGE. Atualmente, a cesta básica consome 65% do salário mínimo, acrescenta o Dieese. No entanto, 18,8 milhões de crianças com até 14 anos vivem em lares com renda per capita inferior a meio salário mínimo, mostra a Pnad de 2019. Isso equivale a 45,5% do total de brasileiros nessa faixa etária.

Mais de 9 milhões de brasileiros de zero a 14 anos vivem em lares com renda per capita mensal de até 250 reais

Para salvar os filhos pequenos da fome, Ana Cláudia Silva tomou a difícil decisão de confiar a guarda deles ao ex-companheiro, atualmente empregado. “Não estava conseguindo alimentá-los”, desabafa. Moradora da comunidade do Trilho, em Fortaleza, ela costumava caminhar até a vizinhança abastada para coletar alimentos descartados por restaurantes e supermercados. Trata-se do bairro Cocó, reduto da classe média cearense, que ficou nacionalmente famoso após um vídeo gravado por um motorista de aplicativo viralizar nas redes sociais. As cenas mostram o desespero de pessoas famintas revirando os sacos coletados por um caminhão de lixo de um supermercado. Uma dolorosa cena que se tornou frequente nos últimos meses, segundo o relato de funcionário do estabelecimento à mídia local.

Quando conversou com CartaCapital, Ana Cláudia estava na casa da vizinha Antônia Eunice Monteiro, de 74 anos, cuja história se assemelha à da amiga em muitos aspectos. Há cerca de 20 anos, ela também precisou entregar os filhos para familiares por não ter condições de sustentá-los. Uma semana antes, enquanto coletava restos de comida dos moradores­ de Cocó, a idosa sofreu um infarto e, agora, não sabe como vai se virar. Com os 150 ­reais que recebe do programa Bolsa Família, sem reajuste há três anos, ela só consegue pagar as contas de luz e gás. “Quando fico sem nada, peço ajuda aos vizinhos. Aí eles me dão 20 reais ou eu lavo uma roupa. O problema é que, agora, não tenho mais saúde nem para catar comida no lixo.”

Nem parece que, em 2014, o Brasil era apontado pelas Nações Unidas como um exemplo a ser seguido no mundo, graças às políticas sociais que retiraram o País do vergonhoso mapa da fome. A festa durou pouco. Com o impeachment de Dilma Rousseff e as políticas de austeridade fiscal, iniciadas por ela e aprofundadas por Michel Temer e Jair Bolsonaro, a rede de proteção social minguou, ficando cada vez mais fragilizada. O pífio crescimento do Brasil nos anos que antecederam a pandemia foi insuficiente para reativar o mercado de trabalho. A cada novo corte no orçamento da saúde, da educação ou da assistência social, o povo ficava ainda mais desprotegido e vulnerável. A crise provocada pelo Coronavírus apenas agravou o cenário social. Os indicadores de fome e desnutrição infantil cresceram em ritmo assustador.

Milhões de alunos fazem a sua única refeição na escola. (FOTO: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas/RS)

Na avaliação de Stephanie Amaral, oficial de Saúde da Unicef Brasil, o fechamento das escolas no auge da pandemia agravou o problema, pois grande parte dos 40 milhões de alunos da rede pública fazem sua única refeição diária no ambiente escolar. Crianças de zero a 5 anos formam o principal grupo de risco da fome. Isso porque a desnutrição compromete os desenvolvimentos intelectual, motor e visual, além de prejudicar o crescimento da criança. “É nessa fase que o ambiente social, familiar e econômico tem muito impacto no desenvolvimento infantil. Estamos falando em desnutrição, que pode existir até mesmo em quadros de obesidade infantil, por conta da falta de qualidade dos alimentos ofertados.”

Em abril de 2020, a aprovação da Lei 13.986/20 assegurou a distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas. Dessa forma, pais e alunos poderiam ter acesso aos gêneros alimentícios adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas somente 48% dessas famílias usufruíram desse direito.

“O Brasil derrotou a fome uma vez e sabe como fazer isso, mas não deve perseguir o mesmo modelo do passado. Em vez de lançar apenas um ‘Fome Zero’, eu faria também o ‘Obesidade Zero’, pois os índices são preocupantes”, avalia o ex-diretor geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura (FAO) e presidente do Instituto Fome Zero, José Graziano. “Temos de retomar a trajetória de um Estado forte que se responsabilize pela vida dos cidadãos, pela segurança alimentar, que são os direitos fundamentais do ser humano. E o caminho para isso é o da política”, ensina.

Na pandemia, 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem acesso à educação

Além da falta de alimentação adequada, ao menos 5 milhões de crianças e jovens tiveram o acesso à educação negado no auge da pandemia, revela uma pesquisa do Unicef feita em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, o Cenpec. O número é semelhante ao que existia duas décadas atrás. Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta nesse quadro aterrador. O presidente chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal para não ser obrigado a garantir acesso gratuito à internet aos alunos de baixa renda. Além disso, o Ministério da Educação teve de enfrentar o ano de 2020 com o menor orçamento da última década. E não adianta o ex-capitão dizer que os cortes se concentraram no ensino superior, porque o seu governo privilegia a educação básica. O investimento nessa área, que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, também foi o menor em dez anos, como demonstrou um recente relatório do movimento Todos Pela Educação.

“A pandemia foi mais uma etapa de vedação de direitos e falta de oportunidades para as crianças e jovens, principalmente pobres, negros e periféricos. Tudo isso somado à ausência do Estado, por obra de um governo que despreza a educação”, afirma João Marcelo Borges, pesquisador de políticas educacionais da Fundação Getulio Vargas. Um estudo coordenado por ele revela que grande parte dos jovens de 16 a 27 anos se sentia vencida pela falta de oportunidades, entre o fim de 2020 e o início deste ano.

O diagnóstico é corroborado por um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Juventude em 2021 com 68 mil jovens: 43% deles pensavam em abandonar os estudos. “Se não investirmos pesadamente na educação, a próxima geração ficará totalmente dependente do Estado e todo gasto público será apenas para mantê-la viva, em vez de desenvolver potenciais.”

Diante do agravamento da crise, a sociedade brasileira também fecha os olhos para a exploração do trabalho infantil, escancarado em boa parte dos semáforos com o sinal fechado. De acordo com dados da Pnad Contínua de 2019, os últimos disponíveis, havia 1,76 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando precocemente no Brasil. Especialistas alertam, porém, para uma gigantesca subnotificação de casos. Primeiro, porque a pesquisa é amostral e recorre a visitas domiciliares ou coleta de informações por telefone. Dessa forma, quem vive em situação de rua acaba excluído da pesquisa, e boa parte das vítimas de trabalho infantil está desabrigada, dorme debaixo de viadutos e marquises nos grandes centros urbanos. Além disso, o IBGE promoveu uma controversa mudança metodológica em 2016, contestada pelo Ministério Público do Trabalho.

Oficialmente, o trabalho infantil atinge 1,8 milhão de brasileiros. A subnotificação é escandalosa. (FOTO: Agência Brasília/GOVDF)

“O instituto deixou de considerar como trabalho infantil algumas categorias, como a situação de quem trabalha para consumo próprio ou dos menores que realizam afazeres domésticos e cuidam dos irmãos menores enquanto os pais trabalham fora. Com isso, de um ano para outro, quase 1 milhão de crianças ‘desapareceram’ da estatística”, comenta Elisiane Santos, procuradora do Trabalho em São Paulo e autora do livro Crianças Invisíveis: Trabalho Infantil nas Ruas e Racismo no Brasil (Diálogo Freiriano).

A série histórica da Pnad Contínua indica que o trabalho infantil vinha caindo no País. Em 1992, o Brasil chegou a ter 9,6 milhões de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade, o que representava 21,8% da população dessa faixa etária. Até 2015, esse número foi reduzido a 2,67 milhões. No ano seguinte, o País passou a ostentar um total de 1,8 milhão de cidadãos submetidos ao trabalho infantil, sem que houvesse qualquer alteração objetiva nas condições de vida da população que explicasse a abrupta queda. A única coisa que havia mudado era a metodologia de mensuração do IBGE, o que inviabilizou a comparação dos dados coletados a partir de 2016 com os anteriores. Na percepção da procuradora, o problema agravou-se nos últimos anos, mas o indicador oficial não capta a tendência.

A cada ano, 45 mil crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no país. outros 7 mil são assassinados

Exagero? Não é o que sugere um recente estudo do Unicef. O braço das Nações Unidas para a proteção da infância monitorou 52.744 famílias em situação de vulnerabilidade social em diferentes regiões de São Paulo. E identificou aumento de 26% das situações de trabalho infantil entre maio e julho de 2020. Além disso, a tendência de agravamento do problema é mundial. O Unicef e a Organização Internacional do Trabalho alertam que mais de 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de começar a trabalhar precocemente até 2022, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Além disso, o déficit de auditores do Trabalho e a falta de recursos para a fiscalização se intensificaram nos últimos anos, sobretudo no governo Bolsonaro, acrescenta Santos. “Toda estrutura de enfrentamento do trabalho infantil foi sendo desmontada, desde que o governo tentou extinguir a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a Conaete.” A procuradora lamenta, ainda, a conivência de setores da sociedade com a exploração de mão de obra infantil, especialmente se a vítima for negra. “Ainda me contorço quando vejo uma pessoa branca e de classe média dizer que ‘é melhor a criança trabalhar do que roubar’. Sim, mas quem diz isso não pensa em antecipar a entrada do filho no mercado de trabalho, deseja que ele se dedique exclusivamente aos estudos até concluir a faculdade, não é mesmo? Sou uma mulher negra e sei o que é a pressão para que a gente comece a trabalhar logo, sob o risco de sermos tratados como desocupados ou bandidos. Ainda não superamos essa mentalidade escravocrata.”

O jovem Gabriel sonhava em se tornar mestre de jiu-jítsu. Acabou executado enquanto comia uma marmita. (FOTO: Redes sociais)

Como nos versos de João Cabral de Melo Neto, outro risco que a juventude brasileira enfrenta, sobretudo os negros e moradores das periferias das grandes cidades, é “morrer de emboscada antes dos 20”. Em cinco anos, de 2016 a 2020, mais de 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram assassinados no Brasil, uma média de 7 mil por ano, revela o Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado no fim de outubro pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foi o que aconteceu com Gabriel Augusto Hoytil Araújo, de 19 anos, abatido pela Polícia Civil no Morro do Piolho, na Zona Sul de São Paulo, na quarta-feira 20. No boletim de ocorrência, os policiais envolvidos na ação alegam ter ouvido tiros na comunidade e avistaram o jovem vendendo drogas. A vítima, acrescentam os agentes, teria reagido à abordagem com um “simulacro de arma de fogo”, uma pistola de brinquedo. Em resposta à “iminente ameaça”, efetuaram ao menos dois disparos: um na coxa esquerda e outro no rosto do rapaz, próximo da mandíbula. O documento menciona, ainda, a apreensão de 58 invólucros, 4 tubos e 209 supositórios de cocaína, 81 papelotes e um invólucro de maconha, e 146 papelotes de crack.

Moradores da comunidade negam, porém, a versão de confronto. Segundo eles, os únicos disparos ouvidos foram os efetuados pela Polícia Civil. Alguns deles levantam a suspeita de que os agentes confundiram a marmita de Gabriel com uma arma. A tese parece pouco provável, a feijoada fora servida em uma embalagem de isopor branco. Mas as imagens da refeição tingida de sangue, divulgadas ­pelo ­site Ponte Jornalismo, reforçam os relatos de que o jovem estava apenas comendo quando foi assassinado.

“Não houve troca de tiros coisa alguma. Meu sobrinho era trabalhador. Estava vendendo água no semáforo da Avenida Roberto Marinho e fez uma pausa para almoçar. Mas, ainda que ele estivesse fazendo algo errado, como a polícia pode chegar atirando desse jeito? Por que não prendeu para averiguar? Atiraram primeiro para perguntar depois”, desabafa a tia Ana Lúcia Custódio da Silva, do lado de fora do Hospital das Clínicas. Aguardava notícias da irmã, Fabiana Hoytil da Silva, mãe de Gabriel, que passou mal na manhã da terça-feira 26 e foi submetida a uma tomografia computadorizada, devido à suspeita de um AVC.

Gabriel teve poucas oportunidades. Com dificuldade de aprendizagem devido a um déficit de atenção severo, estudou em uma escola especial até os 14 anos, conta a tia. Depois, a mãe ainda conseguiu matriculá-lo em uma escola de artes marciais, onde aprendeu a lutar jiu-jítsu e muay thai. “Os professores ficaram sensibilizados com a história dele e quiseram ajudar”, acrescenta Ana Lúcia. De lá para cá, passou a trabalhar em diferentes ofícios, de engraxate a vendedor ambulante. No dia em que o sobrinho foi assassinado, emocionou-se com o relato de uma moradora do Morro do Piolho. “Ela estava voltando da feira e o Gabriel se ofereceu para carregar as sacolas até sua casa. Essa vizinha dispensou a ajuda e agora está se sentindo culpada, achando que, se tivesse aceitado a gentileza, ele ainda estaria vivo.”

“O Brasil é um dos países mais violentos do mundo para as suas crianças e adolescentes. O número de vítimas de homicídio por vezes é maior do que o visto em países em guerra. Apesar de termos uma das legislações de proteção à infância mais avançadas do mundo, a prática é completamente inversa. Nossos jovens estão totalmente desprotegidos, sobretudo os negros, pobres e moradores das periferias”, lamenta o advogado Ariel de Castro Alves, ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e presidente do grupo Tortura Nunca Mais. “Lamentavelmente, vivemos em um dos lugares menos seguros do planeta para pais e mães criarem os filhos. Aqui, eles estarão mais expostos à violência urbana, aos assassinatos, à violência policial e à violência sexual.”

Nesse último quesito, por sinal, o Brasil ostenta outra deprimente marca. De 2017 a 2020, ao menos 180 mil crianças e adolescentes sofreram violência ­sexual, média de 45 mil por ano, atesta aquele mesmo estudo do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mencionado anteriormente. “Esse cenário também tem relação com a impunidade. A maioria dos casos não é apurada. São Paulo, o estado mais rico e populoso do País, nem sequer tem delegacias especializadas de proteção à infância. Por vezes, a violência ocorre dentro do ambiente doméstico e muitas crianças e adolescentes têm dificuldade de denunciar os seus algozes”, observa Alves. “Hoje, se for registrado um boletim de ocorrência por maus-tratos ou estupro de vulnerável, daqui a três meses a vítima será chamada a depor em uma delegacia convencional. Apesar de termos, desde 2017, lei que prevê uma escuta protegida, na prática não temos os serviços disponíveis. Faltam espaços e profissionais preparados para conduzir essas oitivas, incluindo psicólogos e assistentes sociais.”

O especialista mostra-se ainda descrente em uma mudança no curto prazo. “A tendência é de agravamento da violência e das violações aos direitos das crianças e adolescentes, em razão da crise social, econômica e humanitária atual. E também dos desmontes promovidos por Bolsonaro na área social e de direitos humanos, além dos cortes de verbas e contingenciamentos que vemos em todo o País, nas três esferas de governo.”

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1181 DE CARTACAPITAL, EM 28 DE OUTUBRO DE 2021.