Em seu primeiro compromisso internacional após tomar posse como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves falou no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, e defendeu “o direito à vida desde a concepção”. A ministra de Bolsonaro aproveitou o discurso para mais uma vez defender sua posição, sem, porém, citar a palavra aborto.
Damares já declarou que é contra a legalização do aborto em todas as situações. Ela alega que as mulheres fazem isso porque, possivelmente, não foi dada outra opção. “Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual”, afirmou.
Embora tenha mais uma vez se posicionado contra a violação dos direitos humanos, a ministra não citou o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. O caso aconteceu no Rio de Janeiro há quase um ano e segue sem resposta.
A própria ONU foi um dos órgãos que cobrou investigação da morte da ex-vereadora do PSOL e, mesmo assim, não houve uma explicação da ministra. “O país segue comprometido com a proteção dos corajosos defensores de direitos humanos”, defendeu.
Venezuela
Damares também fez duras críticas ao atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o qual ela reconhece como ilegítimo. “O Brasil uniu-se aos esforços do autoproclamado presidente do país, Juan Guaidó, não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano”, disse.
O governo brasileiro não reconhece Maduro como presidente da Venezuela. Essa decisão fez com que Maduro não aceitasse a ajuda humanitária enviada ao país, alegando que os Estados Unidos e os países aliados querem dar um golpe na Venezuela.
No final de semana, houve conflitos na fronteira dos dois países. Esse é o terceiro dia de confrontos da região desde que o presidente venezuelano anunciou o fechamento das fronteiras.
“O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”, disse a ministra.
O discurso de Damares na ONU ignorou também o debate sobre a criminalização da homofobia, que está sendo julgado pelo STF. Até o momento, quatro ministros votaram a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais) como crime de racismo.
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