MPF diz alertar há 5 meses sobre falta de ações do governo para proteger os yanomamis

O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira 26 ter emitido alertas desde setembro do ano passado sobre a insuficiência de medidas adotadas pelo governo federal para retirar invasores da Terra Indígena Yanomami.

O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal pelo MPF e divulgado pela TV Globo. Na peça, o órgão afirma que o governo descumpriu ordens judiciais que buscavam garantir a segurança de indígenas. Diz, ainda, que já havia detectado o impacto da redução orçamentária na Fundação Nacional do Índio, a Funai.

“Em 1º de setembro de 2022, foi apresentada perícia técnica na qual conclui que os resultados obtidos não correspondem às ações previstas para serem executadas no Plano Operacional Sete Terras Indígenas”, diz um trecho do documento.

Ou seja, prossegue o MPF, “as ações apresentavam incompletude, possuindo efeitos localizados e temporários, que não se mostram suficientes para atender as determinações de retirada dos invasores”.

Outra perícia, em dezembro, reforçou que “não foram atingidos os objetivos fixados, seja no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami, seja no Plano Operacional Sete Terras Indígenas, assim como havia o descumprimento de ordens judiciais expedidas no curso de ações em trâmite no âmbito do STF”.

O MPF também concordou com um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib, para que o STF determine a remoção imediata dos garimpeiros da Terra Yanomami.

Atualmente, mais de 30,4 mil pessoas vivem no território. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças yanomamis morreram em função do avanço do garimpo ilegal na região em 2022. As vítimas foram crianças entre um e quatro anos, com desnutrição, pneumonia e diarreia.