Política

Ainda deputado, Bolsonaro apresentou projeto contra demarcação de terra Yanomami

Em 1992, ex-deputado apresentou proposta que questionava a nacionalidade dos Yanomami

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Foto: Alan Santos/PR
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Em abril de 1992, quando ainda era deputado federal, Jair Bolsonaro (PL) apresentou um projeto de decreto legislativo que tinha como objetivo revogar a portaria do Ministério da Justiça que demarcou a Terra Indígena Yanomami. O texto foi resgatado pelo UOL

A demarcação foi homologada em 1992, por meio de decreto assinado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, embora tenha sido anunciado em novembro de 1991.

Antes mesmo da publicação do decreto, Bolsonaro afirmava que a demarcação causaria prejuízo à segurança do País. Em abril de 1992, o projeto foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Apesar da insistência do ex-parlamentar, o PL não vingou. O arquivamento em definitivo ocorreu em 1995, quando uma nova legislatura tomou posse na Câmara.

Bolsonaro defendia que, para a “defesa do território nacional”, seria necessário estabelecer uma faixa de 150 quilômetros de distância entre a fronteira e a área do território indígena. O ex-parlamentar chegou a questionar, inclusive, a nacionalidade dos indígenas.

“O total de índios encontrado pela Funai é realmente brasileiro ou venezuelano? Afinal a área demarcada é fronteira demarcada, e o índio tem atividade nômade”, afirmava o texto do projeto apresentado por Bolsonaro.

Quase trinta anos depois da mercado da TI Yanomami, o povo indígena vive uma crise humanitária, com investigações de omissão de órgãos como a Funai durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.

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