AGU montará ‘força-tarefa’ em defesa dos yanomamis e demais povos indígenas

A Advocacia Geral da União, órgão que reúne defensores do governo federal nos tribunais, vai montar uma força-tarefa nacional para apoiar os povos indígenas. Os yanomami, no norte do País, vivem uma situação dramática, como visto nos últimos dias – mas todas as etnias terão uma espécie de socorro.

Na gestão Jair Bolsonaro, diz o chefe da AGU, ministro Jorge Messias, “os indígenas foram abandonados à própria sorte”. Lidar com esses problemas é uma das missões de uma repartição recém criada por Messias na AGU, a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.

Segundo a chefe da nova procuradoria, Mariana Cirne, haverá uma virada na atuação do governo federal, via AGU, perante o Supremo. No dia da posse, Lula assinou decretos a revogar várias decisões do antecessor, e a área ambiental havia sido o tema com o maior número de atos. O petista proibiu garimpo artesanal em terras indígenas e mudou algumas regras para permitir a volta do Fundo Amazônia, entre outras coisas.

Passado aquele momento inaugural e simbólico, a AGU prepara uma espécie de segundo passo na “virada” ambiental. Nesse pacote, haverá, por exemplo, a revisão de decisões do Ibama que, na prática, acabaram com as multas contra desmatadores e engessaram os fiscais do órgão. 

Terras indígenas e meio ambiente têm tudo a ver. Um estudo recente do Mapbiomas, rede de ONGs ambientalistas, mostrou: só 1,6% do desmatamento brasileiro em 30 anos foi feito em áreas ocupadas por povos tradicionais. Quanto mais reservas indígenas, mais vegetação nativa.

Mariana Cirne havia se reunido com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, na semana passada, para saber mais sobre a situação dos povos tradicionais em geral e a dos yanomami, em particular. 

Depois disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em 21 de janeiro, o que ajudou a dar visibilidade nacional aos problemas específicos dessa etnia, como fome e malária. 

Messias e sua equipe participaram nesta quarta-feira 25 de um café da manhã com jornalistas, em Brasília. A defesa do meio ambiente já tinha sido apontada pelo ministro, ao assumir o cargo, com um dos três principais desafios da AGU na era Lula. Prioridade reafirmada no café. A herança ambiental de Bolsonaro, diz o ministro, é um “estado de coisas inconstitucional”. 

Essa descrição foi feita no ano passado pela juíza do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, durante o julgamento de uma ação contra o governo do capitão. Significa, em resumo, que o conjunto da obra ambiental bolsonarista violava de forma clara e reiterada a Constituição.