Justiça
Motorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, se entregou à polícia e foi preso na tarde desta segunda-feira 6, em São Paulo. Na última sexta, o Tribunal de Justiça do estado decretou a prisão preventiva e o homem era considerado foragido.
Sastre é o motorista do Porsche que causou o acidente no qual morreu um motorista de aplicativo, na capital paulista, em 31 de março. A ordem de prisão, assinada pelo desembargador João Augusto Garcia, surgiu após o Ministério Público apresentar três recursos.
O empresário se entregou à 5ª Seccional, no Tatuapé, zona leste de São Paulo.
Nesta terça 7, o Superior Tribunal de Justiça analisará um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do réu. A data foi definida pela ministra Daniela Teixeira, relatora do caso, e outros quatro magistrados participarão do julgamento: Messod Azulay Neto, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas.
A colisão em 31 de março provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e feriu o estudante de Medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche.
Em 29 de abril, o MP denunciou Sastre por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual. A denúncia foi recebida pela Justiça um dia depois.
No pedido ao STJ, os advogados de Fernando Sastre alegam que a ordem de prisão preventiva seria ilegal por acolher o que chamaram de uma “manobra do MP”. Para os defensores, não houve “fato novo” que justificasse a determinação.
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