Uma menina de 11 anos da cidade de Amambai, interior do Mato Grosso do Sul, engravidou após ser estuprada pelo padrasto.
Segundo o portal Universa, a garota descobriu a gravidez em meados de agosto após sentir dores abdominais. O acusado foi preso no dia 1 de setembro, informou o Ministério Público do estado.
De acordo com o Universa, a menina relatou ao delegado do caso que era abusada enquanto a mãe dela, de 26 anos, saia para trabalhar. O MP-MS já colheu depoimento da vítima e da mãe, e fornece suporte psicológico para ambas.
Como previsto por lei, o aborto de uma gravidez resultante de estupro pode ser feito sem a necessidade de decisão judicial, seguindo apenas o desejo manifestado pela vítima e pelo seu representante legal.
A promotora do caso disse que a garota ainda não manifestou interesse em abortar e, até o momento, não corre risco de vida. Ela está com 27 semanas de gestação.
“A vítima está recebendo o devido atendimento médico e psicológico pela rede de proteção. A gestação da menor é regular, não havendo, até o momento, indicação médica de risco de morte”, diz o MP-MS.
Em depoimento à Polícia Civil, o criminoso confessou o estupro, mas ficou em liberdade durante a investigação porque não houve flagrante. Com a denúncia e a decisão judicial, no entanto, ele foi preso.
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