Marco temporal será julgado ainda este ano, afirma ministra dos Povos Originários

A tese do marco temporal será julgada ainda neste ano. A afirmação é de Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários, nesta sexta-feira 27.

A chefe da pasta esteve com Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, que teria assumido o compromisso de pautar o tema ainda em sua gestão – que vai até setembro deste ano, quando Weber se aposenta do tribunal.

“Ela [Rosa Weber] sinalizou que o marco temporal será julgado na sua gestão”, resumiu Guajajara em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) após a reunião.

A mesma informação foi divulgada por Maurício Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que também foi recebido pela ministra do STF nesta sexta-feira.

“É um compromisso da gestão dela. Ela não deu data definitiva, mas se mostrou aberta no sentido de pautar esse julgamento, que é tão importante para nós”, explicou Terena.

O tema, de fato, ainda não tem data para voltar a julgamento. Ele está, desde setembro de 2021, parado no tribunal por um pedido de vistas feito por Alexandre de Moraes. No calendário divulgado por Weber, há datas em aberto que ainda podem abrigar a retomada do julgamento.

“É importante que se retome o julgamento, para acabar com essa insegurança jurídica, essa ansiedade dos povos. Não só do povo Xokleng, de Santa Catarina, que é o objeto julgamento, mas todo mundo”, destacou Guajajara sobre o tema.

Entenda

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já o ministro Nunes Marques abriu divergência a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indígenas no país.

(Com informações de Agência Brasil)