Livraria Cultura obtém liminar na Justiça para suspender decreto de falência

A Livraria Cultura obteve, nesta quinta-feira 16, uma decisão liminar que suspende o decreto de falência da companhia, oficializado na semana passada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

A rede protocolou um recurso contra a falência e teve sua demanda acolhida pelo desembargador J.B. Franco de Godoi. Segundo ele, será necessário examinar novamente os elementos que basearam a determinação da semana passada.

De acordo com Monteiro Filho, o plano de recuperação judicial, em vigor desde 2018, vinha sendo descumprido e a prestação de informações era incompleta. O juiz ainda destacou o desrespeito a débitos trabalhistas que deveriam ter sido totalmente pagos até junho de 2021.

A Cultura argumenta, no entanto, estar em dia com os compromissos, com exceção de uma dívida com o Banco do Brasil. O débito, segundo a empresa, está sendo negociado diretamente com a instituição financeira. Sustenta, ainda, ter atrasado pagamentos previstos no plano apenas na pandemia e reforça ter pago mais de 12 milhões de reais a quase 3 mil credores nos últimos quatro anos.