A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que impedia a influenciadora Mariana Ferrer de fazer postagens nas redes sociais sobre o processo criminal no qual acusa André de Camargo Aranha de estupro de vulnerável. A informação é da Folha de S.Paulo.
O empresário havia requerido que Mariana fosse proibida de comentar sobre o caso no Instagram e no Twitter. A decisão também determinou que ela apagasse as postagens antigas, uma vez que o caso corria sob segredo de justiça.
Na nova decisão, o juiz Luiz Henrique Lorey entendeu que havia uma contradição no pedido da defesa de Aranha, já que anteriormente havia sido requerido o levantamento do sigilo do processo.
“Eventual excesso em postagens nas redes sociais possibilitam a promoção de demandas autônomas, objetivando compensação financeira em razão de eventuais ofensas cometidas, não cabendo ao Poder Judiciário, a princípio, a limitação indevida do direito democrático de livre manifestação”, escreveu. Aranha pode recorrer da decisão.
Mariana acusa o empresário de tê-la dopado e a estuprado em uma festa em Florianópolis, em 2018. Aranha nega o crime e diz que a relação foi consensual.
A Justiça absolveu o acusado em primeiro e segundo grau. Mariana ainda pode recorrer aos tribunais superiores.
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