Sociedade

Indígenas são reprimidos pela polícia em ato contra PL 490

Polícia usou bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes que estavam no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília

Indígenas são reprimidos pela polícia em ato contra PL 490, em Brasília. Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara
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Centenas de indígenas que protestavam contra o Projeto de Lei 490, que trata de demarcação de terras e liberação da mineração em territórios de povos originários, foram reprimidos com bombas de gás lacrimogêneo pela Polícia Militar, em Brasília, no início da tarde desta terça-feira 22.

Os confrontos ocorreram em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iria analisar o PL. A sessão foi oficialmente cancelada logo após a confusão.

De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, o confronto ocorreu por volta do meio-dia, logo após os manifestantes tentarem entrar no prédio da Câmara. Os seguranças da Casa acionaram então a PM.

Segundo informou a Polícia a CartaCapital, os indígenas teriam “atacado flechas e ferido um policial no pé, que foi atendido e passa bem”. Ainda de acordo com a PM, não há informação de indígenas feridos na ação.

Os vídeos que circulam nas redes sociais, porém, mostram os manifestantes correndo enquanto eram atacados com tiros e bombas de efeito moral. Nas imagens, é possível ver indígenas feridos e sendo arrastados para longe do confronto. Ainda não há confirmação de quantos foram atingidos.

“Mesmo com indígenas feridos, os policiais seguem com os disparos”, destacou o Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, ao compartilhar as imagens nas redes sociais.

O perfil do PSOL na Câmara, pelo Twitter, também compartilhou imagens de indígenas correndo das bombas durante o ataque.

Segundo informou a PM, “a situação já foi controlada”, mas o Batalhão de Choque segue no local, próximo aos manifestantes.

PL 490

O PL 490/2007 representa um verdadeiro retrocesso na demarcação de terras indígenas no Brasil e na liberação da mineração nesses territórios. O projeto estava na pauta desta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, mas a sessão foi cancelada logo após os ataques.

A proposta altera o Estatuto do Índio, transferindo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, hoje responsabilidade da União. A proposta também dá aos deputados poder para ‘corrigir’ demarcações já homologadas e mudar os parâmetros e critérios do procedimento de demarcação. Abre caminho ainda para a exploração de recursos minerais nesses territórios.

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