Fornalha acesa

Ao apresentar algumas hipóteses para o desaparecimento dos suplícios, no início do século XIX, Michel Foucault nos presenteia com o argumento de que “a execução pública é vista como uma fornalha em que se acende a violência”. Abandona-se, então, o “sofrimento físico, a dor do corpo”, como punição aos crimes.

Note-se que os suplícios eram praticados pelo Estado, que considerava, então, que a pena deveria ser aplicada publicamente e de forma tão desumana quanto possível, a ponto de desestimular outras práticas criminosas. Como se não fosse a certeza da punição, e não a pena, principal elemento repressor dos crimes.

Em pleno século XXI, o Brasil assiste a uma prática banida na Idade Média e reacende uma fogueira que, fora de controle, já dá sinais das possíveis consequências. Desde janeiro, nosso país vai contando o aumento de casos fatais de espancamento público de inocentes.

Fabiane, mãe de duas filhas, está na última opção, sendo a mais recente vítima da ação dos justiceiros. Foi a 20ª de uma onda de execução sumária no país, entre as 37 já contabilizadas por entidades nacionais de Direitos Humanos. Caminhando pela rua, foi atacada por moradores do próprio bairro. Como se fosse a coisa mais natural e esperada. A expressão cruel da banalização da violência.

Investigar, prender, julgar e punir são competências do Estado. Essas tarefas podem não estar a contento ou se dar de forma mais lenta do que o desejável, mas não se pode defender que passem a ser responsabilidade dos cidadãos. A descrença popular não é argumento – como se houvesse – para rejeitar as instituições democráticas, substituindo-as pela barbárie.

Neste cenário, se faz urgente uma reflexão sobre o poder e a responsabilidade das concessões públicas de rádio e tevê. Vale lembrar que 97% dos lares brasileiros possuem televisão, que ainda é o principal meio de informação no Brasil. Mais ainda, sobre a atitude inconsequente de alguns ao divulgar denúncias na internet, onde inocentes são transformados em alvo fácil de turbas descontroladas.

Por meio de discursos subliminares ou de forma mais direta, afrontam todas as regras básicas e diretrizes universais do Código Penal e da Carta Magna, ao implantar a ideia de que o cidadão tem o direito de se defender da violência via a justiça com as próprias mãos.

Nada justifica tamanha barbaridade. Todos merecem o tratamento equânime da justiça e das autoridades policiais. Um pai de família desaparecido, uma trabalhadora arrastada por um camburão, uma mãe linchada. Para onde caminha o que chamamos ‘civilização’? Quantos mais devemos chorar para que a indignação, ainda da minoria, se transforme em ações efetivas para que todos, sociedade, meios de comunicação e autoridades, entendam que o caminho não é este e que não há espaço no Brasil ou em qualquer lugar do mundo para justiceiros e seus linchamentos.

Indignação e luta para a melhoria dos serviços públicos, sim. Incitação ao crime, não. Entre a civilização e a barbárie, fiquemos com a primeira. Como o exemplo lúcido do marido de Fabiane, que no lugar da vingança sangrenta preferiu a justiça do Estado.

¹Médica, deputada federal (PCdoB-RJ) e líder da bancada na Câmara