Famílias despejadas enfrentam semana de guerra em ocupação de Brasília

Bem perto do Palácio do Planalto, cerca de trinta famílias de uma ocupação em Brasília dormem entre destroços após o terceiro despejo durante a pandemia, a mando do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A operação, iniciada na segunda-feira 5 e estendida nos dias posteriores, deixou idosos, mulheres e crianças sem perspectivas, enfrentando noites chuvosas debaixo de cabanas de lona e plástico obtidas por doação.

 

Conforme mostrou CartaCapital, moradores se queixaram da violência nas 27 demolições realizadas em 5 de abril, com agressões físicas e spray de pimenta. Em nota, a Secretaria do DF Legal alegou “uso moderado da força” diante da “resistência por parte de alguns ocupantes”. A operação foi possível com a permissão do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu uma liminar que proibia remoções naquela área. O presidente da Corte, Humberto Martins, apontou “dano à ordem pública sob o aspecto urbanístico” e qualificou a ocupação como “irregular e desordenada”.

Testemunhas afirmaram que a polícia reapareceu na terça-feira 6, para mapear e fotografar o local, mas não executou nenhum despejo. A limpa veio na quarta-feira 7, pela manhã, quando a equipe do DF Legal e a Polícia Militar derrubaram o resto das casas e levaram abaixo a Escolinha do Cerrado, criada em meio à crise sanitária para garantir o ensino básico às crianças da comunidade. Imagens mostram que moradores e ativistas tentaram proteger a construção, aos berros, enquanto agentes do governo seguiam com as destruições.

Quatro pessoas foram presas. De acordo com o DF Legal, elas “resistiram aos procedimentos, causando prejuízo ao cumprimento legal e foram presas em flagrante, de acordo com o Artigo 69 da Lei 9.605/1998”. A lei citada trata de crimes contra o meio ambiente e condena a pelo menos um ano de cadeia quem “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”. Os detidos foram conduzidos à Delegacia do Meio Ambiente e liberados após o pagamento de fiança, de três mil reais cada um, adquiridos por vaquinha.

Um dos presos foi o ambientalista Thiago Ávila, que promove atividades ecológicas na comunidade como membro da organização Sociedade do Bem Viver. Em entrevista à reportagem, Ávila afirma que foi algemado pela segunda vez por aquela causa. A primeira foi em 22 de março, no segundo despejo ocorrido no local durante a pandemia (o primeiro despejo foi em junho de 2020). Ele diz ter sido acusado de desacato por mostrar a liminar que proibia a operação. Liberado, foi preso de novo: estava no telhado da Escolinha enquanto os agentes tentavam destruí-la.

“Sou um socioambientalista processado por crime ambiental”, ironiza Ávila, adicionando o detalhe de que pode voltar a ser preso, porque terá de responder à Justiça. Desde a detenção, não retornou à ocupação porque a condução abrupta à qual foi submetido lhe deu medo de ter sido contaminado pela Covid-19. Também diz ter recebido ameaça de prisão preventiva caso volte ao local.

Ávila diz que, na verdade, o governo do Distrito Federal planeja construir um pólo audiovisual no local. De fato, Ibaneis Rocha discute desde 2017 a criação do Parque Audiovisual de Brasília, destinado a empresas privadas de comunicação, como emissoras de televisão e produtoras.

A instalação, que tem projeto disponível no site do governo, ficará próxima ao Centro Cultural do Banco do Brasil, principal ponto de referência da ocupação. O projeto é criticado por urbanistas. “É um lugar territorialmente privilegiado, está a 1 km do Palácio, no centro do poder”, diz Anie Caroline Figuera, especialista em planejamento habitacional e urbano. “O desejo de despejar famílias catadoras tem mais a ver com o ego do governador do que com a necessidade real de se construir especificamente nesse lugar.”

Ronan Figueiredo, defensor público do Distrito Federal, passou a acompanhar o caso em junho do ano passado, no primeiro despejo. Ele diz que há famílias ali desde a década de 1980. A maior fonte de renda é a reciclagem. Elas sofrem esse tipo de assédio há muito tempo, diz ele, e permanecem no local porque já construíram um “fluxo de trabalho”. Quando são despejadas, levantam barracos novamente. Neste caso, apenas uma moradora manteve sua casa em pé, Ivania Souza Santos, de 27 anos, graças a uma liminar individual conquistada em janeiro.

“Com certeza, vão manter uma constante fiscalização para que não haja levantamento de novos barracos”, diz o defensor. “Certamente, nessa noite, elas dormem ao relento. É uma crise humanitária.”

Moradora cai no chão durante protesto contra derrubada de moradias em ocupação. Foto: Scarlett Rocha

Governador: ‘Não podemos deixar a cidade virar uma favela’

Ibaneis Rocha rechaçou a possibilidade de manter a ocupação, com declarações ácidas divulgadas nesta quinta-feira 8. “A área é pública. O que o governo tem que fazer? Incentivar a invasão?”, questionou, em entrevista ao SBT. “O momento é mais do que correto. Não podemos deixar a cidade virar uma favela com invasão.”

O governador afirmou que propôs “toda a assistência” às famílias despejadas, como casas de passagem, com quartos, camas, “tudo arrumadinho” e com “zero contaminação” por Covid-19. Também citou o oferecimento de auxílio-aluguel, sem especificar o valor. Só que os moradores recusaram as ofertas. “Parece que estão sendo incentivados por políticos”, disse o emedebista.

Em nota, o governo diz que as famílias são beneficiárias do Bolsa Família e foram convidadas para uma unidade de acolhimento no bairro Guará, inaugurada em 4 de abril, com capacidade para 50 pessoas, mas elas se negaram. Embora as famílias reclamem da estrutura precária e da aglomeração nessas espécies de “albergue”, o DF Legal diz que os relatos “não procedem”.

Conselheira tutelar em Brasília, Keka Bagno diz que as famílias reivindicam um apartamento popular ou um terreno, “quaisquer coisas que sejam delas”. Segundo a assistente social, 11 famílias estão habilitadas para conseguir uma moradia. Todas as outras estão inscritas. Nenhuma, porém, recebeu algum tipo de assistência do Distrito Federal.

O governo alega que já convocou esses moradores para entregar documentação, alguns desde 2014, mas “nem todos apresentaram a documentação completa”. Aqueles que levaram os documentos “estão em processo de habilitação”.

“Elas estão inscritas em programas sociais, mas nenhum deles garante habitação”, diz Keka Bagno. “O abrigo ofertado é provisório, as pessoas não podem ficar lá para sempre. O que adianta elas irem para lá se logo vão ser retiradas? E como colocar juntas as famílias com cinco ou sete crianças e cadeirantes?”, questiona.

O PSOL moveu, nesta semana, uma ação no Supremo Tribunal Federal para reverter a remoção. O relator é o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Outra denúncia foi protocolada na Procuradoria-Geral da República, junto com parlamentares do PT. A acusação é de “abuso de autoridade” por parte de Ibaneis Rocha. As demandas ainda não foram atendidas.

Casas foram destruídas em operação; famílias dormem em cabanas doadas. Foto: Scarlett Rocha