Sociedade

PSOL entra com ação no STF contra despejo de famílias em Brasília

Operação policial demoliu casas por ‘ocupação irregular’ e praticou violência; famílias passam a noite de chuva sem moradia

Operação praticou violência ao derrubar barracos em ocupação de Brasília, diz moradora. Foto: Arquivo/Ivania Souza Santos
Operação praticou violência ao derrubar barracos em ocupação de Brasília, diz moradora. Foto: Arquivo/Ivania Souza Santos

O PSOL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 5, contra uma decisão que permitiu o governo do Distrito Federal a derrubar moradias de uma ocupação próxima ao Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília.

Estavam proibidos quaisquer atos de demolição, desocupação, despejo e remoção naquela área, segundo uma liminar da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, de março.

Porém, em 2 de abril, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, suspendeu a liminar e autorizou a desocupação. No amanhecer desta segunda-feira 5, o governo derrubou 27 edificações irregulares, segundo a Secretaria DF Legal.

Para o presidente do STJ, há “dano à ordem pública sob o aspecto urbanístico” pela formação “irregular e desordenada” da ocupação. Ele afirmou ainda que o Distrito Federal informou o “o oferecimento de abrigo e assistência às famílias invasoras”, de modo que a remoção “lhes proporciona segurança, dignidade e saneamento básico”.

Em ação de 22 páginas, o PSOL argumenta que a decisão contraria protocolos de biossegurança e intensifica os riscos epidemiológicos das famílias.

“A permanência dessa decisão importará no agravamento exponencial da crise social e sanitária em que estamos inseridos”, diz a ação. “A decisão permite o despejo de famílias em situação de vulnerabilidade social em meio a um estado de calamidade pública.”

https://twitter.com/taliriapetrone/status/1379056097135312903

Operação violenta

Políticos do PSOL veicularam vídeos do momento da derrubada e criticaram a ação da polícia.

Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato à presidência da República em 2018, chamou o processo de “criminoso” e diz que o governo do Distrito Federal despejou as famílias “na porrada”.

Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, acusou o despejo de “genocídio” e chamou o governador Ibaneis Rocha (MDB) de “covarde”.

Em nota, a Secretaria do DF Legal disse que a polícia fez “uso moderado da força” diante da recusa dos moradores em abandonar as moradias.

“A operação já foi encerrada no local”, diz nota. “Houve resistência por parte de alguns ocupantes, sendo necessário o uso moderado da força e, após a negociação, os ânimos se acalmaram e ninguém foi preso.”

De acordo com o governo do Distrito Federal, as famílias são beneficiárias do Bolsa Família e estão incluídas na lista de habitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.

A empresa diz que já convocou esses moradores para entregar documentação, alguns desde 2014, mas “nem todos apresentaram a documentação completa”. Os candidatos que já apresentaram estão “em processo de habilitação”. O governo afirma ainda que as famílias foram convidadas para serem conduzidas a uma unidade de acolhimento, mas recusaram a oferta.

Famílias dormirão no ‘relento’ após demolições, diz moradora da comunidade. Foto: Arquivo pessoa/Ivania Souza Santos

Ivania Souza Santos, de 27 anos e moradora do local, diz que as famílias não aceitaram ir para a unidade de acolhimento, uma espécie de albergue, porque as condições são ruins.

“Só quem sabe é quem já ficou lá dentro”, diz Ivania, a CartaCapital. “Eles colocam todo mundo junto. Não é assim. Querendo ou não, a gente tem a família da gente, e vai ser colocado com várias pessoas que a gente não conhece. Nós não queremos nenhuma unidade de acolhimento, queremos a nossa moradia.”

Ivania, que trabalha com reciclagem, mora com o marido e seus três filhos. Sua casa foi uma das únicas a não ser derrubada, devido a uma liminar individual conquistada em janeiro, segundo ela. As outras famílias despejadas “vão dormir no meio da noite, no relento, no sereno, na chuva e no molhado”, diz ela.

Segundo Ivania, a comunidade teme que a operação retorne ao local para mais demolições, especialmente uma escola levantada com tábuas de madeira chamada de “Escolinha do Cerrado”.

“Agiram com violência, bateram no pessoal, empurraram e jogaram spray de pimenta”, afirmou.

Junto às famílias, estão presentes integrantes do movimento BSB Invisível e representantes do Conselho Tutelar e da Defensoria Pública.

Moradora protesta contra derrubada de moradia durante operação autorizada pelo STJ. Foto: Arquivo Pessoal/Ivania Souza Santos

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