Defensoria Pública identifica novas técnicas de tortura em presídio do Ceará

A Defensoria Pública do Ceará identificou indícios de tortura contra a população carcerária da Unidade Prisional Elias Alves da Silva, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Um relatório elaborado pelo órgão apontou novos sinais de violência em detentos durante uma inspeção realizada em 23 de junho. Somente na unidade, cem presos teriam sido feridos por policiais penais. 

Segundo o documento, há indícios de uso da técnica de tortura chamada de “posição taturana”, em que os presos são pendurados de cabeça para baixo, além da prática de torção de testículos. 

Relatos dos detentos revelam uma rotina de violência dentro da unidade, conforme documentos revelados pela Folha de S.Paulo.

“Eu já presenciei lá dentro da ala, de preso que foi pego com jogo e o agente pegar o preso na cela e sair arrastando, e nós escutando o grito dentro da ala. Depois, nós pergunta [sic] e o preso diz que foi arrastado pelos testículos, apertando, e ele gritando”, disse o Interno 7 (forma como a Justiça identificou a testemunha).  O mesmo procedimento foi descrito por familiares de presos da unidade prisional de Itaitinga. 

O relatório da Defensoria destaca que um dos detentos perdeu os testículos após sofrer um disparo de bala de borracha na genitália.

Um dos presidiários confirmou o episódio à juíza corregedora e disse que um dos agentes prisionais se vangloriou da tortura.

“Chegou falando na rua que ‘foram mais de 170 tiros, preso levou tiro na cara, preso sem testículo, vários presos baleados e agora vai sair mais 50 presos lesionados’. Foi onde ele entrou com a equipe dele, […] e entraram lá cela por cela, espancando. Quando chegou na nossa cela já chegou batendo em todo mundo”, diz o Interno 7, em outro trecho do documento.

Os detentos ainda contaram que, por duas vezes, ocorreram espancamentos generalizados. Imagens registradas pela Defensoria mostram que parte dos presos apresentava supostas marcas de balas de borracha pelo corpo. Um deles teve os dentes quebrados e alguns sofreram fraturas nos dedos.

MP apura denúncia de que agentes penitenciários quebraram dedos de detentos no Ceará — Foto: Divulgação

A juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, em inspeção de rotina, também apontou indícios de maus tratos. Em 26 de junho, a magistrada determinou o afastamento da cúpula diretiva da unidade por 90 dias. 

Ao todo, existem 33 denúncias de torturas registradas entre 2022 e 2023 em unidades prisionais do estado. Os relatos são apurados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, do Tribunal de Justiça do Ceará.

Em resposta às denúncias, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará informou que trabalha com o “compromisso prático de valorização da pessoa humana em números transparentes e incontestáveis”.

A pasta ainda destacou ter havido uma redução no número de homicídios dentro do sistema prisional. 

“Entre os anos de 2009 até 2019, os presídios cearenses tiveram 210 presos assassinados. Desde que a SAP foi criada, em 2019, esse número caiu para 2 vidas perdidas de forma violenta, justamente nos primeiros meses de criação da Pasta”, acrescentou a SAP.

Em nota, a Defensoria Pública do Ceará afirmou que o caráter sigiloso dos documentos “tem o intuito de preservar vidas e, sobretudo, colaborar para apuração e punição dos responsáveis, auxiliando na tomada das medidas necessárias para cessar quaisquer atos que configurem tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante”.

O órgão diz ainda que os documentos são remetidos ao Poder Judiciário, à Corregedoria dos presídios, ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas, ao Ministério Público do Ceará e à Secretaria de Administração Prisional do Estado.

“Neles, traz a situação das instalações físicas e salubridade, das condições de alimentação e os atendimentos regulares das equipes de apoio, além das possíveis violações de direitos e denúncias trazidas. ”