Carrefour deve pagar danos morais coletivos após morte de João Alberto, diz advogado

O Carrefour também deve ser responsabilizado pela morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, por dois seguranças brancos em uma unidade da rede em Porto Alegre (RS) na quinta-feira 19. A avaliação é de Irapuã Santana, doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, advogado voluntário da EDUCAFRO e procurador da cidade de Mauá (SP).

“Ele [Carrefour] precisa pagar uma indenização bem grande para a família da vítima. Eu acho que também cabe um dano moral coletivo sobre o episódio, porque isso aconteceu nas dependências do Carrefour. Não é a primeira vez que acontece de seguranças do Carrefour fazerem esse ato de violência. Esse crime de hoje chocou todo mundo, no Brasil inteiro. Há um dano moral coletivo em relação à população negra e seria cabível uma ação civil pública, movida por parte do Ministério Público ou da Defensoria Pública, para poder investir esse dinheiro também em programas de redução da discriminação racial”, avalia Santana em entrevista a CartaCapital.

Em nota, o Carrefour informa que “adotará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos neste ato criminoso. Também romperá o contrato com a empresa que responde pelos seguranças que cometeram a agressão”. A rede ainda diz que “lamenta profundamente o caso”. No texto, divulgado logo no início desta sexta, o Carrefour afirma que iniciou “uma rigorosa apuração interna” e tomou “as providências cabíveis pra que os responsáveis sejam punidos legalmente”.

“Para nós, nenhum tipo de violência e intolerância é admissível, e não aceitamos que situações como estas aconteçam. Estamos profundamente consternados com tudo que aconteceu e acompanharemos os desdobramentos do caso, oferecendo topo suporte para as autoridades locais”, finaliza a rede de supermercados.

Irapuã Santana concorda com a decisão do juiz Cristiano Vilhalba Flores, do Foro Central de Porto Alegre (RS), de prender preventivamente os dois seguranças envolvidos no episódio. Magno Braz Borges e Giovane Gaspar Da Silva já haviam sido presos em flagrante, mas a decisão foi convertida em prisão preventiva, que não prevê prazo para expirar.

“A prisão preventiva parece ser bem correta, porque as pessoas podem tentar fugir, diante desse clamor popular. A prisão preventiva vem justamente para isso: assegurar a instrução do processo e também a aplicação da pena. Então, para evitar que eles fugissem, o juiz aplicou. O próximo passo é continuar o inquérito – eles vão responder tudo de dentro da prisão – até que se verifique a autoria, a materialidade do fato, para eles poderem responder penalmente”, explica Santana.

Para além da esfera judicial, porém, o advogado não demonstra otimismo quanto à possibilidade de a brutal morte de João Alberto levar a uma onda de protestos antirracistas no Brasil. Nas redes sociais, usuários compararam o episódio de Porto Alegre à morte de George Floyd, um homem negro, por um policial branco, nos Estados Unidos.

“Perto da data do George Floyd, acabou sendo assassinado o menino João Pedro, dentro de casa, com tiro de fuzil disparado pela Polícia, que invadiu a casa disparando. E a gente teve alguns protestos pontuais, mas não houve esse protesto a nível nacional. Então, realmente não consigo projetar dessa forma. Obviamente, minha esperança é de que ocorra esse tipo de manifestação, porque a gente tem que dar um basta nisso”, prossegue Santana.

“O caso do João Alberto foi um a que a gente conseguiu assistir e está completamente consternado. Dói, realmente. Mas a gente precisa ver o que fazer a partir daí para conseguir avançar”, finaliza.