Caso João Alberto: Juiz determina prisão preventiva de seguranças

O juiz Cristiano Vilhalba Flores, do Foro Central de Porto Alegre (RS), determinou nesta sexta-feira 20 a prisão preventiva dos dois seguranças envolvidos na morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, em uma loja da rede Carrefour. Magno Braz Borges e Giovane Gaspar Da Silva já haviam sido presos em flagrante, mas a decisão foi convertida em prisão preventiva, que não prevê prazo para expirar.

“Existem indícios de autoria pelas declarações das testemunhas, as quais afirmaram que a vítima fora detida pelos flagrados, sendo que estes teriam argumentado que agiram para cessar uma agressão que a própria vítima teria cometido contra terceiro, funcionário da empresa onde os fatos ocorreram. Os indícios de autoria são reforçados pelos vídeos juntados aos autos, onde se pode verificar toda a ação que culminou no óbito da vítima, que viera a falecer no local”, sustentou o magistrado.

“Pela análise do vídeo do momento em que o evento se desenrolou, pode-se constatar que, em que pese possa o fato ter se iniciado por ato da vítima, a ação dos flagrados extrapola ao que se pode conceituar como necessária para a contenção desta, pois passaram a praticar, contra ela, agressões quando já ao solo. Embora não seja este o momento para a verificação da tipificação da conduta dos flagrados de uma forma definitiva, é necessária uma prévia e provisória análise das condutas para um juízo mínimo sobre a gravidade do fato a justificar a manutenção da segregação destes”, escreveu ainda Flores em sua decisão.

Pouco antes, a delegada responsável pela investigação disse que “o maior indicativo da necropsia é de que ele [João Alberto] foi morto por asfixia, pois ele ficou no chão enquanto os dois seguranças pressionavam e comprimiam o corpo […], dificultando a respiração dele. Ele não conseguia mais fazer o movimento para respirar”, declarou a delegada.