Bar é multado após fazer chacota com feminicídio de Eliza Samudio

Um bar foi multado pelo órgão de Proteção ao Consumidor de São Paulo (Procon-SP) por divulgar mensagens de deboche sobre crimes e temas sensíveis, como feminicídio, homicídio contra criança e extrema pobreza. O estabelecimento fica na cidade de Presidente Prudente, no interior paulista. O valor da punição é de 1.134,85 reais, com possibilidade de agravantes que aumentam a cifra. Ainda há direito à defesa.

Em imagens divulgadas pela própria loja nas redes sociais, uma placa apresenta a frase “O cão é o melhor amigo do homem. Goleiro Bruno”, em referência ao assassinato da modelo Eliza Samudio, namorada do jogador, que teria sido devorada por cachorros após morrer por esganadura, em 2010. Apontado como autor do assassinato, o goleiro foi condenado em 2013, a 20 anos e nove meses de prisão, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Em 2019, ele obteve progressão para o regime semiaberto.

Outra publicação exibe os dizeres: “Filho a gente não cria pra nós. Cria pra jogar no mundo. Alexandre Nardoni”, uma “piada” sobre a morte da menina Isabela Nardoni, atirada de um prédio em São Paulo, em 2008, caso que levou à prisão do pai Alexandre Nardoni e da madrasta Anna Carolina Jatobá.

Uma terceira placa faz chacota sobre a fome em um país africano: “Fazer as refeições juntos, une a família! Etiópia, povo sem união”. Outras tiram sarro das formas de prevenção contra o coronavírus, como “Usa e devolva: máscara comunitária”.

Bar fez piada com assassinato da modelo Eliza Samudio, que teria sido devorada por cachorros após esganadura e esquartejamento. Foto: Reprodução

O Procon-SP informou, nesta quarta-feira 2, que a decisão de multar o bar partiu de denúncias feitas por consumidores da cidade.

Em nota, diz avaliar que as mensagens são ofensivas à sociedade e incentivam o comportamento prejudicial. Argumenta que o Código de Defesa do Consumidor determina que é “abusiva” a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

O órgão também cita o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, que prevê que os anúncios devem respeitar a dignidade humana, a intimidade, o interesse social, as instituições e símbolos nacionais, as autoridades e o núcleo familiar.

“Além de infração administrativa, fato pelo qual já foi multado pelo Procon-SP, o bar cometeu crime ao fazer apologia de crime ou de fato criminoso. Por isso, encaminharemos o caso à Polícia Civil para providências”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, em nota.

O bar se defendeu em nota publicada na terça-feira 1º. Segundo o estabelecimento, o post com a piada sobre o assassinato de Eliza Samudio foi retirado após contato da mãe dela, Sônia de Fátima Moura.

“Fizemos uma piada, com o único e exclusivo interesse de ser uma piada, uma de várias. Muitas pessoas colocaram as suas opiniões e entendemos que isso é legal. Afinal, estamos numa democracia. Porém, as únicas pessoas com legitimidade de se ofenderem com tudo isso são a dona Sônia e o Bruninho”, escreveu o bar, referindo-se também ao filho de Eliza, de dez anos. “Mesmo entendendo de se tratar somente de uma piada, registramos aqui as nossas sinceras desculpas.”

As demais publicações seguiram veiculadas nas redes da churrascaria até a publicação desta nota.