Arma de fogo foi o principal instrumento usado para matar mulheres nos últimos 20 anos, mostra relatório

As armas de fogo são o principal instrumento empregado nos assassinatos de mulheres no Brasil ao longo de vinte anos, estando presente em 51% dessas mortes. Os dados são do relatório O papel da arma de fogo na violência contra a mulher, produzido pelo Instituto Sou da Paz que analisa dados da violência armada no Brasil.

Dos 4 mil  óbitos femininos por agressão registrados em média por ano, a arma de fogo foi o meio empregado em mais de 2 mil deles. Entre 2012 e 2019, anos analisados pelo levantamento, o recorde de violência foi 2017, com 54% dessas mortes.

Mulheres negras são as principais vítimas

As mulheres negras são as principais vítimas dessa violência. O relatório revela que elas foram 70,5% das vítimas de violência com arma de fogo em 2019. Isso significa uma taxa de mortalidade duas vezes maior do que a de não-negras. Dentre o total de mortes por agressão (envolvendo todos os instrumentos), a arma foi o meio empregado em 52% dos casos contra mulheres negras e em 42% das agressões fatais contra não-negras.

A mulher negra também é a maior vítima dos casos de mortes por agressão com arma no ambiente doméstico: a taxa de mortalidade das mulheres negras permanece, ao longo da série, mais de duas vezes superior à taxa das não-negras.

Jovens adultas, mortas em casa

O levantamento também detalha o recorte etário das vítimas. As adultas jovens (20 a 29 anos) representam a maior parte das mulheres vítimas de arma de fogo (33%), seguidas das adultas de 30 a 39 anos (23,6%).

Outro ponto relevante são as circunstâncias das agressões. A residência das vítimas foi o local de morte por agressão com arma de fogo de 1/4 das mulheres. Os dados ainda apontam um aumento da participação da violência armada no ambiente doméstico de 19% em 2014 para 26% em 2019.

Em média são registrados 8 mil atendimentos por ano a casos de violência não-letal envolvendo arma de fogo. Mais de 90% destas violências resultam de agressões cometidas por um terceiro e cerca de 6% são lesões autoprovocadas. Em 2019, 45% das vítimas foram mulheres e, dentre essas  mulheres vítimas de violência armada atendidas, 48% eram adolescentes e jovens entre 15 e 29 anos, seguidas pelas adultas de 30 a 39 anos (22%), e 61% negras.

Violência psicológica e sexual

Além dos casos de violência física, o levantamento também aponta uma presença importante de armas de fogo envolvidas em episódios de violência psicológica/moral  e sexual contra mulheres.

Outro destaque é o aumento proporcional dos casos não letais armados em ambientes domésticos, sinalizando fortemente para o risco que a arma de fogo representa no contexto de violência doméstica. Entre 2018 e 2019, a residência passou a responder por 40% dos casos de violência armada não-letal contra mulheres, superando aqueles cometidos em via pública (35%).

Assim, a residência foi o local onde proporcionalmente mais incidiram eventos de violência armada física não letal e de violência psicológica contra a mulher, tanto negra como não-negra, ainda que de forma mais acentuada no caso das não-negras.

“Os dados ajudam a demonstrar que a presença da arma de fogo em casa é um fator de risco para as mulheres, tanto quando consideramos as violências físicas e letais quanto as violências psicológicas e sexuais”, diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

O relatório também lança luz sobre os casos de violência por repetição, que ocorrem mais de uma vez. Em 2019, 24% destes casos tiveram o emprego de armas de fogo. É importante frisar que este número corresponde somente aos casos notificados de agressão, quando a vítima passou por atendimento no sistema de saúde. A porcentagem real é ainda maior.

“A mulher vítima de violência doméstica, em geral, se encontra imersa em diferentes tipos de vulnerabilidades, tais como física, econômica, emocional, entre outras, e a presença da arma dá ao agressor um poder ainda maior, na relação já tão desigual característica das situações de violência doméstica”, comenta.

O estudo ainda demonstra a importância do fortalecimento de políticas de controle sobre as armas de fogo no País, considerando os riscos não apenas do porte de armas em locais públicos, mas também os riscos da posse de armas dentro de casa.

“Entre as flexibilizações em vigor, há questões que aumentam o risco para as mulheres, como o espaçamento da repetição de testes psicológicos e da verificação de não estar respondendo a processos criminais de 5 para 10 anos e o relaxamento das justificativas de necessidade”, diz Carolina.

Para produzir este estudo, o instituto compilou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde sobre mortes e lesões provocadas por armas de fogo no Brasil entre 2012 e 2019, com foco na participação da arma de fogo na violência letal e não letal contra mulheres no Brasil.