Após caso Genivaldo, PRF estuda o uso de câmeras nos uniformes de policiais

A Polícia Rodoviária Federal atendeu a uma recomendação da Procuradoria da República em Sergipe e iniciou os estudos para a instalação de câmeras corporais nos uniformes de agentes. A decisão consta de um ofício assinado na última quarta-feira 15 pelo diretor-geral substituto da PRF, Antônio Jorge Azevedo.

A medida já vinha sendo estudada pelo governo Lula (PT). O programa, que busca reduzir a letalidade policial e proteger os agentes, está sendo construído pela Secretaria de Acesso à Justiça e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

No documento enviado ao MPF, a PRF diz ter instituído um grupo de trabalho formado por representantes de todas as diretorias da corporação para discutir o tema no prazo de 60 dias. Ao final dos trabalhos, a comissão apresentará um relatório em que apontará se há ou não viabilidade na adoção do equipamento.

“Reprisamos os esforços desta nova gestão da Polícia Rodoviária Federal, em articulação conjunta de todas as Diretorias competentes e, em especial, com a participação da Divisão de Direitos Humanos, a realização de estudos e levantamentos técnicos preliminares sobre o uso de câmeras operacionais portáteis, reforçando que a referida demanda já está no Plano de Ação da atual gestão da PRF”, diz um trecho.

O início dos estudos acolhe uma sugestão do MPF, motivada pela abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos, em Umbaúba, a cerca de 100 quilômetros de Aracaju. Em maio de 2022, agentes da PRF abordaram o homem e, depois de imobilizá-lo, o deixaram em uma câmara de gás improvisada no porta-malas da viatura.

Os policiais Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia, responsáveis pela abordagem, estão presos no Presídio Militar de Sergipe e vão a júri popular pelos crimes de tortura-castigo e homicídio triplamente qualificado. As penas, somadas, chegam a quase 40 anos de detenção.

Dias depois de assumir o cargo, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, defendeu a adoção de câmeras, mas ponderou ser “preciso um estudo” para que a medida “atinja de verdade o intuito”.

“Eu sou favorável porque eu trabalhei em estradas por mais de 10 anos e se eu tivesse trabalhando com uma câmera corporal eu me sentiria mais seguro”, declarou. “A câmera é um instrumento de proteção da atividade policial.”