O Ocupe Estelita e a manobra de Geraldo Julio

Não se passaram mais do que sete horas entre a votação do projeto de lei 08/2015 e a sua sanção, no mesmo dia, pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB-PE). A pressa, pouco usual mesmo para assuntos de baixa importância, é só mais um detalhe que ajuda a explicar como o poder público municipal fez para passar por cima das reivindicações e interesses de parte da população da capital pernambucana. Isso porque o PL em questão regulamenta um projeto urbanístico para as regiões do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, mas não leva em conta nenhuma das demandas da sociedade, representadas nas pautas do Movimento Ocupe Estelita, após pelo menos três anos de discussão.

Pelo contrário. O Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, aprovado pela Câmara dos Vereadores na segunda-feira 4, inclui o polêmico Projeto Novo Recife, cujo objetivo é construir um empreendimento de luxo de 13 prédios residenciais e comerciais onde hoje é o Cais José Estelita. Em processo de tombamento, a área de mais de 100 mil metros quadrados está localizada entre o bairro de Boa Viagem e o centro histórico do Recife, e abriga o Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, patrimônio cultural do município.

Mesmo sendo alvo de protestos desde 2012, o projeto passou com facilidade pela Câmara dos Vereadores do Recife. Para isso, base aliada e o prefeito fizeram uma manobra bem elaborada. O projeto foi colocado em votação extra-pauta sem que os vereadores pudessem sequer ler sequer o relatório da Comissão de Meio Ambiente da Câmara sobre o tema. Assim que souberam, integrantes do movimento Ocupe Estelita se dirigiram à Câmara para pressionar os políticos, mas apenas alguns conseguiram entrar, uma vez que o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), decidiu fechar os portões.

“Normalmente as pessoas se inscrevem para dizer o destaque nas emendas que foram colocadas no projeto de lei, ele [Gomes] terminou encerrando sem haver a discussão das emendas”, conta o relator do projeto de lei, Jurandir Liberal (PT-PE). “Não obtivemos aprovação das emendas, o que de certo modo deixaria o projeto menos ruim”, complementa.

Além de não dar tempo para que os vereadores pudessem se informar sobre as possíveis alterações, Gomes ainda recusou uma questão de ordem da vereadora Isabella de Roldão (PDT-PE), com o argumento de que “já sabia” o que ela queria falar. E, ao que tudo indica, ele devia mesmo saber. Pois a vereadora pretendia interceder com uma informação que poderia barrar a aprovação do projeto: justamente naquele dia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à presidência da Câmara um ofício informando sobre ação civil pública que pede a devolução do projeto de lei para o Conselho da Cidade da Prefeitura do Recife, devido a irregularidades. “Ele desconsiderou ofício do Ministério Público”, explica a vereadora.

Em protesto contra a conduta do aliado de Geraldo Júlio, Isabella e outros oito vereadores deixaram o Plenário. Com isso, o projeto acabou aprovado por 20 votos a favor e nenhum contrário. Na saída, ao ser xingado por manifestantes, o presidente da Câmara acenou com um sorriso irônico. E, algumas horas depois, mesmo estando em São Paulo, o prefeito Geraldo Julio sancionou o projeto. “Você analisar um projeto de lei três ou quatro horas depois e sancionar é muito estranho. Foi um atropelo, um desrespeito ao processo democrático. Certamente algumas coisas obscuras têm aí”, alerta a vereadora.

A aprovação do projeto provocou uma onda de manifestações por parte de integrantes do Ocupe Estelita. Depois de fazer uma passeata pela cidade, uma parte do grupo resolveu acampar em frente ao edifício onde mora o prefeito do Recife, até que ele aceite se reunir com representantes do movimento. “Eles [vereadores e integrantes do governo] não têm vergonha de se comportarem como procuradores públicos dos entes privados”, critica Liana Cirne, advogada e integrante do movimento.

Uma das esperanças é que o Ministério da Cultura faça o tombamento da área. O movimento providenciou um estudo com técnicos especializados que será assinado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e terá participação popular. O objetivo é conseguir uma declaração de significância do órgão. Mas, enquanto isso, movimento e vereadores de oposição pressionam a gestão Geraldo Júlio.

“O prefeito atropelou o movimento social, atropelou a sociedade. Claro que ninguém quer as ruínas do Cais José Estelita do jeito que estão. A gente quer repensar a cidade. Dá a sensação de que o projeto já estava assinado na gaveta do prefeito”, conclui Isabella de Roldão.